Convênio
entre a Sedes e prefeitura de Coroatá pagou por obras não concluídas.
Ação
Civil Pública pede a devolução de R$ 6 milhões, valor final acrescido de multas.
Esquema
teria abastecido campanha do deputado Sousa Neto, genro da prefeita.
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Teresa Murad: estradas vicinais abriram caminho para o um suposto esquema de enriquecimento ilícito |
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Fernando Fialho, ex-secretário de Desenvolvimento Social |
A Procuradoria Geral do Estado
entrou com uma Ação Civil Pública (1ª Vara da Fazenda Pública – juiza Luzia
Nepomuceno), onde aponta o pagamento de obras de abertura e melhorias de
estradas vicinais – objetos do convênio – que não foram executadas.
Vistoria realizada em 2015 no
município de Coroatá pela Força Estadual de Transparência e Controle,
instituída pelo governador Flávio Dino para fiscalizar obras, detectou que 87%
do serviço contratado e pago e não foi realizado.
A PGE ainda inclui na ação para
a devolução dos R$ 6 milhões – valor final com as devidas multas – e outras
penalidades por improbidade
administrativa, mais oito pessoas, entre
funcionários públicos estaduais e municipais, e os empresários Renato Ferreira
Cestari, Ussula de Jesus Macedo Mesquita e Roberto Ferreira, representantes da
Proenge Engenharia e TAC – Transportes e Construções, empresas que receberam
por obras que não saíram do papel.
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Deputado Sousa Neto,
genro da prefeita,
com doações suspeitas
em sua campanha
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A TAC – Transportes e
Construções doou R$ 65 mil para a campanha de Sousa Neto, nove dias após o
pagamento de R$ 1,4 milhão feito pela Sedes, e no mesmo dia do repasse de mais
R$ 60 mil para completar o valor de um aditivo celebrado e pago ilegalmente.
“Embora se trate de doação
contabilizada perante a Justiça Eleitoral e ainda que eventualmente dentro dos
limites legais de doação, está-se diante de verbas com origem ilícita, já que,
conforme demonstrado, a maior parte dos valores pagos foi indevida,
caracterizando atos de improbidade e crimes contra a Administração Pública”,
diz a ação assinada pelo procurador Rodrigo Maia.
A PGE também solicitou a
concessão de liminar que decrete a indisponibilidade de bens dos acusados
diante dos “gravíssimos atos de improbidade administrativa, causadores de
prejuízo ao erário, sustentados em provas inequívocas, pois produzidas e
subscritas pelos próprios Réus”.
Foi assim que a ex-governadora
Roseana Sarney combateu a pobreza no Maranhão…
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