Segundo ele, o Maranhão saiu da
antepenúltima colocação para o 1º lugar no Brasil em transparência passiva
(Escala Brasil Transparente da CGU) e 10º em transparência ativa (ranking MPF)
em 2015.
Como avanços, citou a edição da Lei
Estadual da Transparência; implantação de sistema eletrônico de informação ao
cidadão da CGU - e-SIC; portal da Transparência com filtros indevidos retirados
e 100% transparente; primeiro estado a implantar o sistema de ouvidoria da CGU
- e-OUV; sexto estado a regulamentar a Lei Anticorrupção – abertura de diversos
processos para punir empresas por atos de corrupção; e nomeação de 33
auditores, dobrando a capacidade de auditoria de 34 para 67 auditores.
Confira outras medidas importantes que
levaram o Maranhão a figurar entre os mais transparentes do país;
- Criação da Força Estadual de
Transparência e Controle – FETRACON para auditorias materiais em obras civis;
- Economia de R$ 343,3 milhões em 2015,
sendo prevenção de R$ 113,5 milhões em danos prevenidos e R$ 229,7 milhões em
danos imputados e encaminhados aos órgãos para a cobrança e responsabilização;
- Processamento de 1200 Tomadas de
Contas Especiais para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado, visando
condenar gestores a devolver recursos públicos desviados
- Criação de sistema eletrônico SUPREMA
para cadastro e acompanhamento de Tomada de Contas Especial visando o
ressarcimento ao erário por danos causados;
- Criação de sistema eletrônico
CONTRATTA para cadastro de contratações públicas, garantindo maior controle e
mais transparência;
- Edição de manuais e capacitação de
servidores sobre procedimentos administrativos, mecanismos de controle e
ferramentas de transparência.
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