Total
de débitos de difícil recuperação atinge R$ 1 trilhão; empresário Laodse de
Abreu Duarte e irmãos respondem pelo maior passivo entre as pessoas físicas
Daniel Bramatti, Guilherme Duarte,
José Roberto de Toledo e Rodrigo
Burgarelli,
O Estado de S.Paulo
O empresário Laodse de Abreu Duarte, um
dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é o
maior devedor da União entre as pessoas físicas. Sua dívida é maior do que a
dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente: R$
6,9 bilhões. Laodse – que já foi condenado à prisão por crime contra a ordem
tributária, mas recorreu – é um dos milhares de integrantes do cadastro da
dívida ativa da União, que concentra débitos de difícil recuperação.
Além de Laodse, aparecem no topo do
ranking dos devedores pessoas físicas dois de seus irmãos: Luiz Lian e Luce
Cleo, com dívidas superiores a R$ 6,6 bilhões. No caso desses três irmãos,
quase a totalidade do valor atribuído a cada um diz respeito a uma mesma
dívida, já que eles eram gestores de um mesmo grupo empresarial familiar que
está sendo cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A soma dos valores devidos por empresas
e pessoas para o governo federal ultrapassou recentemente R$ 1 trilhão. São
milhões de devedores, mas uma pequena elite domina o topo desse indesejável
ranking: os 13,5 mil que devem mais de R$ 15 milhões são responsáveis, juntos,
por uma dívida de R$ 812 bilhões aos cofres federais – mais de três quartos do
total devido à União.
O débito desses maiores devedores
representa cinco vezes o buraco total no Orçamento federal previsto para 2016.
Nesse grupo – que exclui dívidas do estoque previdenciário, do FGTS e dos casos
em que há suspensão da cobrança por determinação judicial – estão desde
empresas quebradas, como a Varig e a Vasp, mas também motores do PIB nacional,
como a Vale, a Carital Brasil (antiga Parmalat) e até a estatal Petrobrás.
Mas como pessoas físicas chegam a dever
tanto ao Fisco? A explicação é que os integrantes da família Abreu Duarte foram
incluídos como corresponsáveis em um processo tributário que envolveu uma de
suas empresas, a Duagro – que deve, no total, R$ 6,84 bilhões ao governo.
Segundo a Fazenda, a empresa realizou
supostas operações de compra e venda de títulos da Argentina e dos Estados
Unidos sem pagar os devidos tributos entre 1999 e 2002. Denúncia do Ministério
Público apontou que a Duagro “fraudou a fiscalização tributária.” Para o MP, há
dúvida sobre a real existência dos títulos negociados, já que alguns não foram
lançados nas datas registradas na contabilidade.
A Procuradoria suspeita que a empresa
tenha servido como “laranja” em “um esquema de sonegação ainda maior,
envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo valor somente
poderá vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo do núcleo
central do esquema”.
Segundo o site da Fiesp, Laodse é um dos
atuais 86 diretores da entidade, sem especificação. Ele também integra o
Conselho Superior do Agronegócio da federação e preside o Sindicato da
Indústria de Óleos Vegetais e seus derivados em São Paulo.
Offshore
Um quarto irmão de Laodse aparece na
lista de devedores da União com débitos de R$ 3 milhões e também é dono de
offshore em paraíso fiscal, segundo os Panamá Papers. Lívio Canuto de Abreu
Duarte foi sócio da Oil Midwest LTD, empresa registrada nas Ilhas Virgens
Britânicas pela firma panamenha Mossack Fonseca.
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