“Somos muito vigilantes com esta questão por sabermos o que ocorre nas reservas. Realizamos fiscalização rigorosa para que emissão de qualquer certidão ou licença”, diz o secretário Marcelo Coelho.

O Governo do Maranhão está
colaborando com agentes da Polícia Federal na “Operação Hymenaea”, que
investiga a extração e comércio ilegal de madeira em terras indígenas. Na manhã
desta quinta-feira (14), servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Naturais (Sema) disponibilizaram para agentes da Polícia Federal
documentos para subsidiar a investigação.
“Prontamente atendemos a
solicitação e todas as vezes que a Secretaria for demandada pela Justiça iremos
colaborar, como sempre fizemos. É um procedimento regular da Justiça Federal
para dar prosseguimento às investigações”, esclarece o secretário da Sema,
Marcelo Coelho, ao falar da ida dos agentes da polícia à sede da Secretaria.
Foram solicitados à Secretaria
processos de licenciamento e extração de madeira dos anos 2014 e 2015, que
tratam de pedido de emissão de licenças por empresas do setor. Alguns destes
documentos ainda precisam passar por avaliação para que sejam concedidas ou não
as licenças.
Marcelo Coelho destaca que a
gestão tem atenção rigorosa às solicitações que chegam à Sema. “Somos muito
vigilantes com esta questão por sabermos o que ocorre nas reservas. Realizamos
fiscalização rigorosa para que emissão de qualquer certidão ou licença”, diz
Marcelo Coelho. São mais de 1,5 mil pedidos de licenças por mês, em sua maior
parte, florestais e outorgas de água.
A fiscalização da Sema inclui
vistoria no local e da documentação, análise da situação da empresa, emissão de
parecer técnico e ainda avaliação do setor jurídico para a concessão de
licença. “Depende da empresa, da área para exploração, da atividade. É um
cronograma que pode ser bastante demorado, dado o rigor da nossa fiscalização”,
explica Marcelo Coelho. Entre a vistoria e a emissão da licença pode decorrer
um tempo de seis meses a um ano.
Investigação
A “Operação Hymenaea” cumpre 77
mandados judiciais no Maranhão e Rio Grande do Norte. Segundo as investigações,
que estão sendo realizadas, há mais de dois anos, um grupo retirava madeira da
Terra Indígena Caru – onde vivem os indígenas Awa-Guajá – e da Reserva
Biológica do Gurupi para venda ilegal. A quadrilha utilizava documentação
fraudulenta para fazer o transporte e retirada da madeira das áreas protegidas.
Os documentos falsos eram
emitidos por microempresas laranjas cadastradas como construtoras em pequenas
cidades do interior do Rio Grande do Norte e assim enviavam o material para
todo o Nordeste. Segundo a polícia, o grupo pode ter movimentado cerca de R$ 60
milhões.
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