"Desde os primeiros dias da atual gestão do Governo do Maranhão foi estabelecido um diálogo permanente com as lideranças indígenas, no sentido de assegurar os direitos e atender reivindicações antigas que deixaram de ser cumpridas por gestões anteriores", diz a nota da Seduc.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado
da Educação informa que uma equipe do governo está na aldeia Sibirino, em
Itaipava do Grajaú, para negociar a liberação da equipe que é mantida em poder de índios.
A Seduc esclarece que a equipe realizava
a entrega da alimentação escolar indígena na aldeia, quando foi retida pelos
índios. “Há mais de 15 dias outra equipe
da Secretaria, que realizava levantamento nas aldeias para confirmar o
quantitativo de alunos para o transporte escolar indígena, também foi impedida
de desenvolver suas atividades e mantida refém pelos índios”, diz a nota.
Acrescenta que o levantamento estava
sendo feito por haver inconsistências entre o número de alunos informados pelas
lideranças e o Censo Escolar.
Confira a íntegra da nota divulgada neste
domingo (10) pela Seduc:
NOTA
A respeito da equipe que está mantida
sob o poder dos indígenas na aldeia Sibirino, no município de Itaipava do
Grajaú, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação
(Seduc) informa:
1 - Uma comissão composta pelo
secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco
Gonçalves, e o Superintendente de Modalidades e Diversidades Educacionais da
Secretaria de Estado da Educação do Governo do Maranhão, Claudinei Rodrigues; e
representantes dos órgãos competentes acionados pelo Estado estão desde este
sábado na região em negociação com os índios para a liberação o mais breve
possível da equipe;
2 – A equipe da Seduc realizava a
entrega da alimentação escolar indígena na aldeia, quando foi retida pelos
índios. Há mais de 15 dias outra equipe
da Secretaria, que realizava levantamento nas aldeias para confirmar o
quantitativo de alunos para o transporte escolar indígena, também foi impedida
de desenvolver suas atividades e mantida refém pelos índios. O levantamento estava
sendo feito por haver inconsistências entre o número de alunos informados pelas
lideranças e o Censo Escolar;
3 – Desde os primeiros dias da atual
gestão do Governo do Maranhão foi estabelecido um diálogo permanente com as
lideranças indígenas, no sentido de assegurar os direitos e atender
reivindicações antigas que deixaram de ser cumpridas por gestões anteriores;
4 – Entre as medidas concretas já em
andamento em todos os níveis de ensino estão: implantação do Curso de
Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, com objetivo de
formar e habilitar professores indígenas para atender às escolas de Ensino
Médio e também de Ensino Fundamental que, embora sejam de competência legal dos
municípios, ainda estão sob a gestão do Governo Maranhão; criação de um comitê
intersetorial no âmbito do Estado para discutir e encaminhar melhorias; entrega
de oito escolas reformadas nas aldeias, ressaltando que essas obras estavam
paralisadas; aquisição de 12 mil kits pedagógicos e de materiais pelo Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação, para alunos e
professores; kits de limpeza e de cozinha, além de material permanente; entre
outras;
5 – Por fim, reitera que o Governo do
Estado mantém sua postura de diálogo com os povos indígenas no sentido de
assegurar os direitos e encaminhar melhorias para a educação escolar indígena.
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