A interrupção do programa foi confirmada pelo ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação. "Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas", respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça Filho (DEM).

ANGELA
PINHO
FOLHA DE SÃO
PAULO
Com
uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e sem cumprir
compromissos internacionais na área, o Brasil interrompeu o programa federal
que ensina jovens e adultos a ler e escrever.
Ao
todo, 13 milhões no país não sabem decifrar nem um bilhete simples, o
equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais. Esse contingente era alvo
do Brasil Alfabetizado, executado por Estados e municípios com verba do governo
federal.
O
Ministério da Educação afirma que o programa está em execução, mas prefeituras
e governos estaduais relatam um bloqueio no sistema da pasta que impede o
cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas turmas.
A
interrupção do programa foi confirmada pelo ministério a uma cidadã que o questionou
sobre o tema por meio da Lei de Acesso à Informação. "Até o momento não há
previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas
turmas", respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo ministro Mendonça
Filho (DEM).

O
número explicita o encolhimento do programa. Relatórios da pasta mostram que,
até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.
NORDESTE
A
Folha indagou a todos os governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos
do país, sobre a situação do Brasil Alfabetizado.
Sete
dos nove Estados da região responderam, e relataram, no mínimo, expressiva
queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos piores casos, o fim
dos cursos de alfabetização.
"Começamos
a inserir os nomes dos alunos em maio, mas, no início de junho, o MEC avisou
que o sistema tinha sido fechado", diz Tereza Neuma, diretora de políticas
de Educação de Alagoas.
Alagoas
tem a maior taxa de analfabetismo do país
"As
aulas começariam em setembro, mas suspendemos o processo após o bloqueio, em
junho", afirma Janyze Feitosa, gestora local do programa em Pernambuco.
"Em
2016, devido à suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC, as
atividades letivas ainda não tiveram inicio", disse a secretaria de
Educação do Ceará.
Os
governos de Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia também relataram redução e
descontinuidades dessa ação.
Criado
em 2003, o programa é elogiado pela dimensão e capilaridade, mas é criticado
por seu índice de eficácia.
Documento
deste ano feito por um grupo que incluiu o Ministério da Educação aponta uma
taxa de alfabetização de 47% a 56% dos alunos.
"É
uma política grande, mas demonstrou dificuldade de fazer com que o aluno
voltasse a estudar", diz Roberto Catelli, um dos autores do texto e
coordenador de Educação de Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa. A pouca
integração com a EJA (antigo supletivo) é uma das explicações para resultados
negativos do programa, ao lado da baixa qualificação de educadores.
O sistema
de gestão também chegou a ter uma interrupção pontual em janeiro.
Os
problemas deixam o Brasil ainda mais atrasado no compromisso assumido em
conferência mundial, em 2000, de chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de
6,7%. No atual ritmo, só chegara à meta em 2022.
OUTRO LADO
O
Ministério da Educação afirma que o Brasil Alfabetizado "está mantido e
encontra-se em execução".
Diz
que está iniciando a preparação de novas turmas, mas ainda não há uma data para
que isso aconteça.
Por
meio da assessoria, a pasta declarou ainda que as turmas atuais do programa
foram abertas em outubro de 2015 e têm duração de oito meses. No atual ciclo,
informa, são 17.445 turmas com 167.971 alfabetizandos.
A
gestão do ministro Mendonça Filho (DEM), que assumiu em maio, também afirma que
encontrou cortes no orçamento de 2016 para os programas Brasil Alfabetizado,
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem no valor de R$ 120 milhões, e
que os mesmos programas já haviam sofrido corte na ordem de R$ 112 milhões em
2015.
"Infelizmente,
os indicadores de analfabetismo entre jovens e adultos ainda são
elevados", diz a pasta, que cita o crescimento da taxa de analfabetismo
entre jovens e adultos em alguns Estados.
É o
que aconteceu com cinco Estados de 2013 para 2014, ano com dados mais recentes:
AL, GO, PI, RS e SP.
"O
MEC considera a alfabetização uma política pública prioritária, está discutindo
com vários segmentos o problema, avaliado os programas de alfabetização
existentes e estuda a melhor forma de reverter esse cenário."
A
assessoria do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT), que comandou a
área até o afastamento da presidente Dilma Rousseff, atribuiu problemas
orçamentários da pasta à situação política e criticou o que chamou de
"desmonte" da área.
Ele
disse ter mantido ações no Brasil Alfabetizado em 2016, mesmo com restrições
financeiras. Segundo a equipe do ex-ministro, questões orçamentárias do MEC
estavam ligadas à espera pela aprovação da alteração da meta fiscal no
Congresso.
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