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| Francisco Alves Costa foi condenado a 72 anos de reclusão |
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso a Francisco Alves Costa, condenado
a 72 anos de reclusão por crime de estupro contra duas filhas.
O relator do
processo foi o desembargador Raimundo Melo, que manteve decisão da juíza da 5ª
Vara da Comarca de Caxias, Marcela Santana Lobo.
Segundo apuração policial, entre
outubro de 2005 e maio de 2014, Costa estuprou repetidamente suas filhas
M.F.S.C e M.S.C., respectivamente com 9 e 12 anos de idade à época dos fatos.
Pela investigação, o crime era cometido no período noturno, quando as vítimas
estavam recolhidas em seu quarto para dormir. De acordo com os autos do
processo, o ato era presenciado pelos outros irmãos.
Inconformado com a pena de 72
anos, Francisco Costa interpôs recurso de apelação, questionando a falta de
provas para manter sua condenação.
Decisão
Em sua decisão, o desembargador
Raimundo Melo, considerou que “a palavra da vítima, especialmente nos crimes
contra a liberdade sexual, que geralmente ocorrem na clandestinidade, detém
considerável credibilidade quando prestada de forma harmônica”. Também
ressaltou que todo o acervo probatório (que pode se referir ou conter provas)
demonstra coerência com a versão fática sustentada pelas vítimas.
Ao final, Melo manteve a
condenação de 1º Grau, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araújo e
João Santana Sousa.
Assassinado
de escrivã
Além dessa condenação, Francisco
Alves Costa responde ainda a processo criminal pelo homicídio da escrivã de
polícia Loane Maranhão da Silva Thé, crime praticado dentro da Sala de
Interrogação da Delegacia da Mulher, na cidade de Caxias, no dia 15 de maio de
2014.
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