Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL
![]() |
Marlon Reis |
A Justiça Eleitoral
indeferiu 2.329 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2016 com
base na Lei da Ficha Limpa. Esse percentual representa 0,5% das 496 mil
candidaturas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os dados foram levantados
pelo UOL no sistema de candidaturas do TSE no dia 14 de setembro.
Das candidaturas barradas,
1.028 estão completamente fora da disputa por serem consideradas inaptas,
enquanto outras 1.301 seguem no páreo por meio de recursos.
O Tribunal Superior
Eleitoral divide em duas categorias os indeferimentos: os aptos com recurso e
os inaptos. Os aptos continuam na disputa, e seus nomes aparecem normalmente
nas urnas. Caso os recursos não prosperem, e as candidaturas sejam realmente barradas,
os votos deles serão considerados nulos.
Entre os aptos, 279 são
candidatos a prefeito e 120, a vice. Entre os inaptos, 125 são a prefeito e 78
a vice. Ou seja, ao todo, 17% dos candidatos barrados buscam o cargo máximo da
eleição municipal.
O número ainda vai mudar à
medida que os tribunais regionais eleitorais julguem os casos. Além disso, o
TSE analisará os recursos, tanto dos candidatos --quando indeferidos--, quanto
dos adversários, no caso de negativa do indeferimento dos TREs.
Em 2012, foram barrados 317
prefeitos com a ficha suja.
Entre os partidos, PMN e
PMDB são, percentualmente, os dois com mais candidatos fichas-sujas, mais de
0,6% do total de postulantes. Rede e PSOL, do outro lado, são os que tem menos
indeferidos: apresentam o percentual de 0,2%. PSTU, PCO, PCB e Novo não tiveram
candidatos indeferidos.
Para saber se o seu
candidato é ficha suja, basta acessar o sistema de candidaturas do TSE. A
consulta é feita ao selecionar a região, o Estado e, em seguida, o município do
candidato. O internauta saberá, então, se a candidatura está apta, indeferida
com recurso, inapta, ou se o político renunciou.
Análise
Segundo o idealizador da
Lei Ficha Limpa, o advogado eleitoral Márlon Reis, o número de candidaturas
barradas vem crescendo eleição após eleição, o que, para ele, é bom para a
lisura do processo. Segundo Reis, a PGR (Procuradoria Geral da República)
contabilizou cerca de 900 fichas-sujas em 2012.
"[Isso] significa que
a eficiência da aplicação da Lei da Ficha Limpa está aumentando. Se o STF não
houvesse autorizado a candidatura de pessoas com contas rejeitadas pelos
tribunais de contas, o número seria ainda maior", afirma.
A decisão do STF a que Reis
se refere só considera um político ficha-suja se as suas contas também forem
reprovadas pela Câmara municipal.
Para Reis, a tendência é
que a lei atinja mais prefeitos do que vices e vereadores. "Isso ocorre
especialmente porque envolve ex-mandatários que trazem pendências de gestões
anteriores", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário