Justiça barrou 2.300 candidatos fichas-sujas nas eleições de 2016

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL

Marlon Reis

A Justiça Eleitoral indeferiu 2.329 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2016 com base na Lei da Ficha Limpa. Esse percentual representa 0,5% das 496 mil candidaturas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os dados foram levantados pelo UOL no sistema de candidaturas do TSE no dia 14 de setembro.

Das candidaturas barradas, 1.028 estão completamente fora da disputa por serem consideradas inaptas, enquanto outras 1.301 seguem no páreo por meio de recursos.

O Tribunal Superior Eleitoral divide em duas categorias os indeferimentos: os aptos com recurso e os inaptos. Os aptos continuam na disputa, e seus nomes aparecem normalmente nas urnas. Caso os recursos não prosperem, e as candidaturas sejam realmente barradas, os votos deles serão considerados nulos.

Entre os aptos, 279 são candidatos a prefeito e 120, a vice. Entre os inaptos, 125 são a prefeito e 78 a vice. Ou seja, ao todo, 17% dos candidatos barrados buscam o cargo máximo da eleição municipal.

O número ainda vai mudar à medida que os tribunais regionais eleitorais julguem os casos. Além disso, o TSE analisará os recursos, tanto dos candidatos --quando indeferidos--, quanto dos adversários, no caso de negativa do indeferimento dos TREs.

Em 2012, foram barrados 317 prefeitos com a ficha suja.

Entre os partidos, PMN e PMDB são, percentualmente, os dois com mais candidatos fichas-sujas, mais de 0,6% do total de postulantes. Rede e PSOL, do outro lado, são os que tem menos indeferidos: apresentam o percentual de 0,2%. PSTU, PCO, PCB e Novo não tiveram candidatos indeferidos.

Para saber se o seu candidato é ficha suja, basta acessar o sistema de candidaturas do TSE. A consulta é feita ao selecionar a região, o Estado e, em seguida, o município do candidato. O internauta saberá, então, se a candidatura está apta, indeferida com recurso, inapta, ou se o político renunciou.

Análise

Segundo o idealizador da Lei Ficha Limpa, o advogado eleitoral Márlon Reis, o número de candidaturas barradas vem crescendo eleição após eleição, o que, para ele, é bom para a lisura do processo. Segundo Reis, a PGR (Procuradoria Geral da República) contabilizou cerca de 900 fichas-sujas em 2012.

"[Isso] significa que a eficiência da aplicação da Lei da Ficha Limpa está aumentando. Se o STF não houvesse autorizado a candidatura de pessoas com contas rejeitadas pelos tribunais de contas, o número seria ainda maior", afirma.

A decisão do STF a que Reis se refere só considera um político ficha-suja se as suas contas também forem reprovadas pela Câmara municipal.

Para Reis, a tendência é que a lei atinja mais prefeitos do que vices e vereadores. "Isso ocorre especialmente porque envolve ex-mandatários que trazem pendências de gestões anteriores", disse.