Ex-ministro
teria dito à PF que presidente o pressionou para liberar empreendimento em
Salvador
Fabio
Serapião e Beatriz Bulla,
O
Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - No despacho em que encaminhou
o depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para o Supremo Tribunal
Federal (STF), a Polícia Federal indicou a necessidade de abertura de inquérito
para apurar o caso envolvendo o ministro Geddel Vieira Lima e suposta pressão
para liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador (BA). O Estado
confirmou a informação revelada pela Folha de S.Paulo de que Calero afirmou
que, além de Geddel, o presidente Michel Temer teria pressionado pela resolução
do problema no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
de modo a satisfazer os interesses do ministro que disse possuir apartamento no
prédio.
Segundo a reportagem, Calero teria dito
que foi convocado por Temer para uma reunião na qual o presidente disse que o
caso Iphan estava criando "dificuldades operacionais" no seu
gabinete.
Caberá ao procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, decidir se contempla a representação da Polícia Federal e
solicita a abertura de inquérito ao STF ou se arquiva o caso. A PF informou na
tarde desta quinta-feira, 24, que o ex-ministro da Cultura prestou termo de declarações sobre fatos
relacionados à concessão de parecer técnico do Iphan. Após pedir demissão,
Calero alegou ter sido "pressionado" por Geddel, da Secretaria de
Governo, para liberar as obras do empreendimento de alto padrão La Vue Ladeira
da Barra, em Salvador, onde Geddel diz possuir apartamento.
Segundo a PF, a documentação foi
encaminhada ao Supremo, responsável por investigar o eventual cometimento de
crimes por pessoas com prerrogativa de foro. Na quarta-feira, 23, a Justiça
Federal na Bahia determinou a suspensão imediatadas obras e da comercialização
das unidades do empreendimento. A decisão acolhe manifestação da Procuradoria
da República e impõe pena de multa diária de R$ 10 mil aos responsáveis pelo
negócio em caso de descumprimento. De acordo com o parecer do Ministério
Público Federal, a excessiva altura do prédio de luxo apontada pelo projeto
comprometeria a visibilidade de pelo menos três bens históricos tombados na
capital baiana – a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o
Forte de Santa Maria.
O Palácio do Planalto ainda não se
manifestou.
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