A
família do artista maranhense Jeremias Pereira da Silva receberá indenização
após acordo firmado com o Governo do Estado, finalizando processo que estava em
tramitação na Justiça. A ação foi movida pelo filho do artista, Jederson
Rodrigues da Silva, 25 anos, com a finalidade de obter provimento judicial para
responsabilização civil do Estado, à época, pela morte do artista. 'Gerô', como
era conhecido no cenário artístico local, foi morto em 2007, aos 46 anos,
quando estava sob custódia estadual, após ser confundido com um suspeito de
assalto.
Para o
filho do artista, que durante todos estes anos vem acompanhando o processo, a
dor da família não se apaga com este resultado, mas é uma forma de tentar
minimizar o sentimento de impunidade que também permanece. “Não repara a dor de
uma perda, mas algum retorno o Estado ia ter que nos dar, por direito”, avalia.
“Aqueles
dias nunca serão esquecidos”, enfatiza o jovem, mas, sobretudo, ele diz que
tenta amenizar a dor com as boas lembranças que tem do pai. “Sempre que ouço
uma canção de João do Vale, ou quando olho o violão do meu pai, ou quando
preciso de um conselho, ele está em minha cabeça. Eu lembro dele me chamando de
‘negão’, pedindo para eu escutar a música que ele havia acabado de fazer e
pedindo meu palpite, mesmo nunca aceitando os palpites”, diz ele, emocionado.
A
lembrança do pai é ainda mais forte quando ele pensa na convivência que não
puderam ter – no passado e a futura. “São muitas horas destinadas a ele e a
toda hora um pensamento. Quando penso que terei minha família, terei meus
filhos, penso no avô que ele seria. Um avô cheio de palhaçadas, afinal, ele só
teve a mim e acho que iria adorar um neto”, diz o rapaz sobre a saudade que vai
durar eternamente.
O
acordo foi firmado no momento em que ocorrem as ações da Semana da Consciência
Negra, promovidas pelo Governo do Estado e que prosseguem até o dia 20, o Dia
Nacional da Consciência Negra. A data homenageia Zumbi dos Palmares, o último
dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos do período
colonial. Cordelista, fã de João do Vale, Gerô foi parceiro de Joãozinho
Ribeiro, de Escrete, de Josias Sobrinho, de Ribão da Flor, o Ribão de Olodum,
hoje Ribão da Favela. Com seu inseparável chapéu de couro, Gerô gravou quatro
CDs e diversos jingles de campanhas políticas e eleitorais.
Acordo
Os
trâmites para o acordo seguiam normalmente e com breviedade durante a gestão do
governador Jackson Lago, mas não houve a continuidade pela gestão seguinte. O
processo ficou todos estes anos parados e agora, o governador Flávio Dino
retomou o andamento dos trâmites. Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do
Maranhão e transitada em julgado à época, resultou no pagamento de indenização
a título de danos morais.
Este
ano, o autor da ação apresentou ao Estado proposta de redução em 35% do valor
total e atualizado da condenação. “Com a formalização do acordo, além de
assumir o pagamento do valor objeto de condenação transitada em julgado, também
se permitiu honrar uma dívida moral que o Estado do Maranhão possuía com a
família do artista”, avalia o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia.
“Com
esse acordo, o Governo do Estado mostra a preocupação com a situação dos
familiares e presta uma justa homenagem ao artista que muito contribuiu para a
arte maranhense”, ressalta o secretário de Estado de Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves. “Dessa forma, temos o devido
reconhecimento do Estado de um crime praticado por um agente público e,
portanto, a família tem seu direito à reparação”, pontuou.
Francisco
Gonçalves enfatiza ainda que, neste momento, o Governo do Maranhão faz justiça
a Gerô e à sua família. “Tendo essa sensibilidade, mostra que não compactua nem
com a violência, nem com a tortura”, disse o secretário. O acordo entre as
partes resultou no valor de R$ 250.748,76, a ser quitado em seis parcelas
mensais. A família é auxiliada atualmente por pensão vitalícia, concedida à
viúva de Gerô, por meio de lei estadual editada pelo então governador Jackson
Lago.
Reparação
O caso
de Gerô mobilizou o meio artístico do Maranhão e a sociedade e foi destaque em
todos os veículos de imprensa maranhenses, pela perda de um importante nome da
arte maranhense e por um novo olhar ao trabalho do policiamento. Fruto dessa
ocorrência e pela conscientização e disciplinamento deste trato, foi instituído
o Dia Estadual de Combate à Tortura, através da Lei nº 8.641/2007. Na ocasião,
o Comitê Estadual de Combate à Tortura - Maranhão realizou atividades com fins
a sensibilizar as instituições do Estado e a sociedade civil para condenar esse
crime e erradicá-lo definitivamente.
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