Veja o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) acrescido pelo art. 2° da PEC 113-A, o mesmo que acaba com a reeleição. VEJA A ÍNTEGRA DA PEC AQUI |
Os
senadores podem votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição que
acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos (PEC
113A/2015).
A
euforia tem tomado conta de adversários do governador Flávio Dino. Os mais
afoitos pertencem às hostes da oligarquia Sarney, defenestrada do poder pelo
governador comunista.
A
mídia que defende os interesses do clã alardeia que Flávio Dino é carta fora do
baralho para 2018.
Jornalistas, blogueiros e palpiteiros insinuam a volta de Roseana Sarney aos Leões, mesmo que ela esteja correndo grande risco de ser condenada por atos de improbidade e por outros crimes. Pesam contra ela acusações de desvios dos cofres da Secretaria de Estado da Saúde, protagonizados pela ‘Máfia da Saúde’, e pelos rombos deixados na Secretaria da Fazenda, com a denominada “Máfia da Sefaz”. Crimes que podem render mais de uma década de cadeia à ex-governadora e seus comparsas.
Jornalistas, blogueiros e palpiteiros insinuam a volta de Roseana Sarney aos Leões, mesmo que ela esteja correndo grande risco de ser condenada por atos de improbidade e por outros crimes. Pesam contra ela acusações de desvios dos cofres da Secretaria de Estado da Saúde, protagonizados pela ‘Máfia da Saúde’, e pelos rombos deixados na Secretaria da Fazenda, com a denominada “Máfia da Sefaz”. Crimes que podem render mais de uma década de cadeia à ex-governadora e seus comparsas.
Acontece
que a A PEC 113-A libera os atuais governadores eleitos em 2014 e até os
substitutos e sucessores nesse mandato (2015/2019) para disputarem a reeleição.
A PEC,
porém, não ressalva o Presidente da República. Pensavam na época que seria
Dilma e, talvez por isso, não incluíram a Presidente na exceção prevista na
regra de transição. E para incluir o
presidente da República (e sucessor) na transição, Temer terá que assumir que
pode ser candidato. E se fizer isso,
será o início do fim da coalizão com o PSDB.
“Mesmo
se o Senado mudar e retirar essa regra de transição, penso que teria que voltar
para a Câmara. E mesmo que retirem tudo, tem precedente do Supremo que dá
margem para não se poder impedir a candidatura com regra nova surgida no curso
do mandato (caso Santarém)”, lembra o Secretário de Comunicação e Assuntos Políticos,
Márcio Jerry, contactado pelo blog para manifestar seu posicionamento sobre o assunto.
Portanto, aliados do clã Sarney estão disseminando essa falsa ideia para tentar "criar" sucessores. Com certeza, sequer leram o texto da PEC.
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