A forte crise financeira
que o Brasil atravessa tem forçado os estados a adotarem medidas fiscais
necessárias para manter as contas equilibradas. Na sessão desta terça-feira
(15) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Rogério Cafeteira e Bira
do Pindaré defenderam os ajustes propostos no ICMS pelo Governo do Estado para
que o Maranhão não entre em colapso financeiro – como outros estados – e
mantenha os investimentos e serviços básicos em dia.
Diferentemente
de outras unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, no Maranhão os
reajustes de ICMS em combustível, energia, fumo e comunicação serão brandos e
não irão onerar setores produtivos. As medidas propostas também não atingirão
estabelecimentos comerciais e industriais.
O deputado
Rogério Cafeteira ressaltou que o Governo do Estado trata o reajuste da carga
tributária com responsabilidade, pois em estados muito mais ricos que o
Maranhão as medidas foram tomadas ainda no ano passado, inclusive em maior
escala. “Se nós observarmos o que está acontecendo pelo País, em estados mais
ricos que o nosso, fica muito clara a necessidade que a gente tem de fazer
ajustes. Se está sendo feito agora, é porque é expressamente necessário”,
pontuou.
De acordo com o
parlamentar, o Estado não pode fugir à responsabilidade de continuar pagando os
funcionários e aposentados em dia e o funcionamento de do sistema de saúde e
educação e afirmou que essa “não é uma medida simpática, mas é necessária”.
“E aqui nós não
podemos ser irresponsáveis de seguir um discurso fácil, de criticar e colocar o
nosso estado em uma bancarrota como estão Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e
Minas Gerais. Então esse reajuste que vem não é nada mais e nada menos do que
essencial para que o Estado continue com o equilíbrio das suas contas”, frisou.
Cafeteira
ressaltou ainda que a medida não vai favorecer apenas o Estado do Maranhão, mas
também os municípios que têm sofrido muito com a queda do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). “Então é uma questão de responsabilidade. Infelizmente se
faz necessário esse tipo de ação”, finalizou.
Quem também saiu
em defesa dos ajustes foi o deputado Birá do Pìndaré. Para ele, o Governo do
Estado está sendo coerente com essa posição. “Porque vivemos uma crise no
Brasil que é incontestável, ninguém desconhece a crise, ela é real e alcança o
país inteiro, os estados e os municípios”, sublinhou. De acordo com o
parlamentar, a crise que assola o Brasil é decorrente da queda da arrecadação e
tem vinculações com o cenário mundial, o que torna ainda mais necessária a elevação
de arrecadação própria.
“E aqui o
Governo do Maranhão está usando os instrumentos que ele tem e que ele possui,
porque ele não pode taxar as grandes fortunas, ele não pode taxar o capital
financeiro, ele tem poucos instrumentos e o principal é o ICMS. E a sua parte o
Governo tem feito, basta ver as contas do Estado e no que diz respeito à
arrecadação do Estado tivemos, só pela mudança de postura, só pela austeridade
do Governo, uma elevação na arrecadação do Estado. Portanto o Governo do
Maranhão tem feito a sua parte”, realçou Bira.
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