Cada empreendimento beneficiado vai
gerar mais de 500 empregos diretos
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| Marcellus Ribeiro, Secretário de Fazenda do Maranhão |
Em projeto de lei encaminhado à
Assembleia Legislativa nesta semana, o Governo do Estado propôs a criação do
Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão. Com a
iniciativa, o Executivo objetiva gerar emprego e renda para o estado a partir
da instalação de grandes centros atacadistas, os quais seriam atraídos pelos
incentivos fiscais concedidos pelo programa.
“A medida visa constituir no Maranhão um
vigoroso polo atacadista, gerando emprego e renda e estimulando o investimento
produtivo”, explicou o governador Flávio Dino em mensagem encaminhada ao
Legislativo.
Com o Programa de Desenvolvimento dos
Centros de Distribuição no Maranhão, seriam beneficiados atacadistas com
capital social de R$ 100 milhões e que gerem 500 ou mais empregos diretos.
Essas empresas, que atualmente pagariam a média de 18% de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos tributáveis, teriam
a carga tributária reduzida para 2%, valores que teriam impacto positivo para a
economia do estado.
“A intenção do Governo é criar as bases
legais para o desenvolvimento desta cadeia no Maranhão. Hoje somos um centro
consumidor e boa parte das mercadorias que consumimos aqui vem dos Centros de
Distribuição de Pernambuco. Nossa intenção é oferecer essa vantagem competitiva
para grandes Centros e assim oferecer novas oportunidades de emprego para os
Maranhenses”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus
Ribeiro Alves.
A medida, aproveita ainda as vocações
naturais e estruturais e ajusta o Maranhão para aproveitar oportunidades de
mercado. “Até hoje fomos um extremo nas rotas de distribuição e por isso os
preços de algumas mercadorias aqui acabam sendo até mais caros. Mas temos o
Porto do Itaqui e é uma tendência nacional a circulação de mercadorias por via
marítima. Nossa intenção é aproveitar isso e oferecer condições favoráveis para
que esses empreendimentos se instalem aqui e nós nos transformemos num grande
distribuidor para os estados vizinhos como o Piauí, Pará e Tocantins”, informou
o gestor.
De acordo com o governador, outra
importante vantagem do programa é a aplicação de novos investimentos no estado.
“Consolida-se, assim a construção de uma política tributária eficiente, em
especial à medida que exige aos contribuintes que forem incentivados pela lei
fiquem obrigados a converterem em investimento diretos no Estado do Maranhão, a
mesma soma dos valores decorrentes dos benefícios recebidos, como estímulo à
implantação ou expansão de seus empreendimentos econômicos”, declarou Flávio
Dino.
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