A maioria dos ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal), em sessão nesta quarta-feira (7), votou a favor de manter
Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, com a ressalva de que ele
fique impedido de substituir Michel Temer como presidente da República. Votaram
desta forma seis dos nove ministros que participaram do julgamento, contra três
que preferiam a saída imediata de Renan. Todos os votantes concordaram que
Renan fica proibido de substituir Temer.
Votaram para manter Renan no cargo os
ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo
Lewandowski e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Optaram - sem sucesso -
pelo afastamento os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Edson
Fachin e Rosa Weber. Os outros dois ministros do STF - Gilmar Mendes, que está
em viagem no exterior, e Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido de
julgar o caso - não participaram da sessão.
O Supremo julgou a situação de Renan
após o ministro Marco Aurélio Mello ter determinado em decisão liminar
(provisória), na segunda-feira (5), o afastamento de Renan do cargo. A questão
jurídica analisada era se um réu em processo criminal no Supremo pode ocupar
cargo na linha de substituição do presidente da República. Renan é réu por
peculato (desvio de dinheiro público), por decisão do próprio STF no último dia
1º.
Decisão do ministro Marco Aurélio, na
última segunda-feira (5), determinou o afastamento de Renan do cargo. O Senado,
no entanto, não obedeceu a ordem judicial a espera de decisão final do Supremo.
Informações do UOL
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