Por Marcelo de Moraes
O presidente da Associação dos Juízes
Federais (Ajufe), Roberto Veloso, acredita que a opinião pública precisará
ficar atenta à substituição do ministro Teori Zavascki como relator da Operação
Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Com a morte de Teori, Veloso teme que
quem o substituir possa segurar as investigações. “Dependendo de quem for
escolhido para cuidar do caso, há risco sim para a Lava Jato”, afirma. Para
Veloso, será dado um poder muito grande para quem assumir a tarefa. “Ele poderá
barrar as investigações, se quiser”, diz.
Lava
Jato sem Teori
O novo nomeado para cuidar do caso, seja
alguém já do Supremo ou o ministro que será indicado para substituir Teori
Zavascki, terá muito poder. Porque ele poderá continuar o trabalho do ministro
Teori, mantendo as investigações. Ou terá o poder de impedir a continuidade das
investigações. Por isso, nós da Ajufe estamos acompanhando de perto essa
situação.
Riscos
Dependendo de quem for escolhido para
cuidar do caso, há risco sim para a Lava Jato. Porque o ministro a quem couber
os processos terá o poder de, monocraticamente, barrar as investigações. Claro
que terá de enfrentar o peso da reação da opinião pública, mas é um risco real.
Substituto
Defendemos que seja um magistrado de
carreira. Com o mesmo perfil do ministro Teori, que foi desembargador do
Tribunal Regional Federal da 4a região. Foi ministro do STJ e, depois, seguiu
para o Supremo. Se tivermos um magistrado com esse perfil e com essa
experiência será o perfil ideal para tocar esse processo.
Senadores
réus
Infelizmente, nem a Constituição, nem
nenhuma outra lei, impede os senadores que são réus no Supremo de votar ou
mesmo de sabatinar o futuro ministro do Supremo. Mas é claro que essa é uma
situação preocupante. A pessoa que vai julgar esses senadores será escolhida
por eles próprios. É algo paradoxal.
Sérgio
Moro
O apelo popular para a nomeação do juiz
Sérgio Moro para essa vaga no Supremo, evidentemente, será muito grande. Ele é
uma pessoa gabaritada, culta, preparada. Na minha opinião, ele tem amplas
condições de assumir a vaga de ministro do Supremo. Seja agora ou mais tarde.
Delações
da Odebrecht
Inevitavelmente, com a morte do Teori,
vai atrasar o processo de homologação das delações da Odebrecht. Porque quem
assumir terá de se informar sobre os processos. E a gente sabe que esses
processos não são simples. O novo relator vai ter de montar sua equipe. São
várias decisões que causarão atraso.
Crise
nos presídios
A rebelião que está havendo nos
presídios tem uma causa, que é o aumento da criminalidade. O aumento da
violência urbana e do tráfico de entorpecentes funciona como se fosse um
fornecedor de presos. E o sistema prisional não está preparado para receber
tantas pessoas. E a formação de gangues dentro dos presídios, como é o caso que
ocorre agora no presídio do Rio Grande do Norte, decorre da disputa por
mercados. E isso está espalhado no Brasil inteiro. A qualquer momento, isso
pode estourar em qualquer lugar.
Medidas
do governo
As medidas anunciadas são paliativas. O
mutirão carcerário, a abertura de mais vagas em futuros presídios. O governo
anuncia que fará um esforço para construir mais cinco presídios federais. Mas
precisa, primeiro, terminar o que está quase pronto, como é caso do presídio de
Brasília. Então, medidas como a abertura de mais 30 mil vagas dentro de um
déficit de vagas que chega hoje a 300 mil, acho que vai adiantar muito pouco.
Sistema
sem controle
A presidente do STF disse que precisa
fazer censo para saber quantos presos têm, quem está preso sem necessidade,
etc. Mas não se sabe nem quantos presos fugiram nas rebeliões. Então, não há
controle. O problema do sistema penitenciário não é simples e é antigo. Mas
deixaram crescer e ficou incontrolável.
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