Indicado por Temer para o STF comprou
oito imóveis por 4,5 milhões de reais em 4 anos
Alexandre de Moraes nega ilegalidades
EL PAÍS
No mesmo dia em que foi indicado por
Michel Temer para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a
vaga de Teori Zavascki, o ministro agora licenciado da Justiça Alexandre de
Moraes, teve de lidar com o questionamento de seu patrimônio.
De acordo com
reportagem do BuzzFeed, ele acumulou
patrimônio milionário no serviço público. Entre os anos de 2006 e 2009, quando
foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e secretário do ex-prefeito
Gilberto Kassab (PSD), Moraes comprou oito imóveis por 4,5 milhões de reais,
conforme o site. A lista de aquisições inclui dois apartamentos luxuosos em São
Paulo, onde vive, e terrenos em um condomínio dentro de uma reserva ambiental.
Ao site, o ministro disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “todos
os imóveis foram adquiridos com os vencimentos de promotor de Justiça,
professor universitário e a venda de mais de 700 mil livros”. Disse ainda que
tudo estava declarado em seu imposto de renda.
Elo
partidário
Moraes é filiado ao PSDB. Nenhum dos dez
ministros na Corte atualmente tinha filiação partidária quando foram indicados,
apesar de alguns, como Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes, terem histórico de
proximidade com partidos _com o PT e o PSDB respectivamente. Se confirmado pelo
Senado, ele terá que se desligar da legenda. Segundo a Constituição Federal,
nenhum magistrado pode, em qualquer instância, "dedicar-se à atividade
político-partidária". Mesmo que se desfilie, seguirá o constrangimento de,
se confirmado, ter de julgar casos em que a sua proximidade com os tucanos seja
levantada. Um dos casos que estavam com Teori e podem ir para Moraes O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu
nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a necessidade de exigência de
autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja aberto
processo criminal contra o governador Fernando Pimentel (PT) no STJ (Superior
Tribunal de Justiça).
Ex-defensor
de cooperativa ligada ao PCC e de Cunha
Entre 2010 e 2014, quando esteve fora de
funções públicas, Moraes montou um escritório de advocacia pelo qual defendeu
clientes polêmicos. Encabeçam a lista o ex-deputado Eduardo Cunha (hoje preso
pela Operação Lava Jato em Curitiba) e a cooperativa de transportes
Transcooper, que já foi investigada por ter elos com a facção criminosa
Primeiro Comando da Capital (PCC).
Repressão
a protestos
Como secretário de Segurança de Alckmin,
Moraes também teve atuação criticada pelo uso excessivo da força por parte da
Polícia Militar, sob seu comando, em protestos. Em maio, antes de assumir a
pasta da Justiça, ele chamou manifestações contra o impeachment de "atos
de guerrilha". "Eu não diria que foram manifestações. Foram atos que
não configuram uma manifestação porque não tinham nada a pleitear. Tinham, sim,
a atrapalhar a cidade. Eles agiram como atos de guerrilha. Nós vamos identificar
[as pessoas], porque há atitude criminosas".
Erradicador
de maconha
Já como ministro da Justiça, Alexandre
de Moraes se deixou filmar erradicando pés de maconha no Paraguai. Segundo os
jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em reunião privada com especialistas em
política antidrogas em dezembro, Moraes disse querer erradicar a droga no
Brasil. Em nota, o ministro disse que as reportagens eram inverídicas. Seja
como for, se confirmado, o ministro licenciado da Justiça terá de se manifestar
sobre a legislação contra as drogas no país, apontadas como um dos gatilhos da
superpopulação carcerária. Há em curso no STF julgamento que trata da
descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. Teori Zavascki, o
ministro morto em janeiro que Moraes pretende substituir, era quem estava com
caso e caberá ao novo magistrado liberar o processo de novo para o plenário.
Crise
penitenciária
Moraes também foi criticado por sua
conduta na crise carcerária em 2017. Houve bate-cabeça entre autoridades
federais e estaduais. Moraes, por exemplo, teve de retificar sua posição a
respeito de um pedido de ajuda ao Governo Federal feito por Roraima, onde ao
menos 33 morreram. O Governo estadual dizia ter pedido ajuda para os presídios,
mas o ministro contestou a informação, mas horas depois voltou atrás.
Nenhum comentário:
Postar um comentário