Maranhão lidera gastos com pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e dependentes

Levantamento divulgado na manhã desta segunda-feira pelo site G1 revela que 16 estados brasileiros gastam R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles.

Segundo o levantamento, o Maranhão é o estado com a maior despesa com esse tipo de benefício: R$ 4,38 milhões por ano. O estado tem um gasto mensal de mais de R$ 365 mil com o pagamento de pensões para seis ex-governadores e seis dependentes deles.

Os pagamentos são legais, mas em um cenário de profunda recessão financeira em que os estados se encontram, tramitam na Justiça várias ações que questionam esses benefícios. Em decisão liminar, a Justiça da Bahia conseguiu suspender o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores.

Sarney acumula R$ 59 mil mensais com aposentadorias

O maranhense José Sarney aparece no levantamento como um dos políticos que mais recebem com pensões. Ele acumula mais de R$ 30 mil mensais do Maranhão por ter sido governador na década de 1960.

Sarney tem ainda direito a R$ 29.036,18 mensais da aposentadoria como senador, o que garante a ele um total mensal em valores brutos de R$ 59.507,18 com as aposentadorias.

Epitácio Cafeteria também aparece na lista do G1 recebendo um total de R$ 43.638, 57 com aposentadorias como ex-governador e ex-senador - a pensão que ele recebe do Governo do Maranhão é de mais de R$ 30 mil mensais.

Parlamentares com mandato

O levantamento encontrou ainda 12 políticos com mandato no Congresso e que acumulam, além do salário, pensão como ex-governador. Desses, oito são senadores e quatro são deputados federais.

Entre os senadores, Roberto Requião (PMDB-PR), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA) e João Alberto Souza (PMDB-MA) são os que acumulam o maior rendimento: R$ 64.234,11, brutos, cada um.

Esse valor equivale à soma do salário de R$ 33,7 mil como senador, com a pensão de ex-governador (R$ 30,4 mil). Requião é ex-governador do Paraná; Valadares, ex-governador do Sergipe; Lobão e Souza, ex-governadores do Maranhão.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) recebe, no total, R$ 57,2 mil, entre salário do Congresso e pensão como ex-governador da Paraíba. O governo do estado, porém, informou que 100% do benefício (R$ 23,5 mil) vão para pagamento de pensão alimentícia devida pelo senador.

Entre os deputados federais, Yeda Crusius (PSDB-RS) e José Reinaldo Tavares (PSB-MA) acumulam os maiores ganhos, também de R$ 64.234,11, brutos, cada.

Yeda é ex-governadora do Rio Grande do Sul e, Tavares, ex-governador do Maranhão. Ambos recebem R$ 33,7 mil de salário da Câmara e outros R$ 30,4 mil de pensão como ex-governadores.

Aposentadoria dos ex- governadores é uma “gratificação”

Atualmente no Brasil, e ao contrário do trabalhador que contribui para o INSS, parlamentares que atendem requisitos como ter 60 anos de idade e 35 de contribuição, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, o salário pago atualmente a um congressista, que é de R$ 33,7 mil em valores brutos. 

A Reforma da Previdência defendida pelo governo Temer, que prevê o fim das aposentadorias desse sistema de aposentadorias aos parlamentares, não vai impedir o acúmulo de pensão e aposentadorias paga a ex-governadores, já que para ter direito ao benefício, os governadores não precisam pegar contribuição, e em alguns casos, os benefícios (que são considerados gratificações por exercício das funções) foram concedidos a políticos que exerceram o cargo de governador por apenas poucos meses ou dias.