Esquemas montados na saúde por Roseana e
Ricardo Murad foram atacados
com medidas firmes pelo governo Flávio Dino. As várias ações serviram para
moralizar a gestão e ter um controle mais eficaz das terceirizações. Economia foi de mais de R$ 500 milhões em dois anos.
A 4ª fase da operação Sermão aos Peixes da Polícia Federal chegou a um
esquema de desvio montado pelo Idac, uma Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público (OSCIP) que prestava serviços à Secretaria de Saúde desde o
governo de Roseana Sarney. Decisão da juíza Cláudia Giusti coloca o Idac e
outros dois institutos contratados na gestão Murad (Bem Viver e ICN), como
tendo utilizado o mesmo modus operandi para
desviar recursos da Saúde. Assim que tomou conhecimento da medida, o Governo do
Maranhão rescindiu o contrato com o Idac, como já havia feito com os outros
dois institutos.
Uma auditoria no início da atual gestão em 2015 apontou que os
institutos prestavam serviços sem um plano de trabalho que definisse metas de
atuação. A aplicação de um plano de trabalho para os institutos fez com que os
valores dos contratos fossem reduzidos de 25% a 30%.
O governo Flávio Dino adotou várias medidas para moralizar a gestão da
saúde e ter um controle mais eficaz das terceirizações. Na gestão Roseana/Ricardo
Murad, por exemplo, esses institutos eram escolhidos por indicação da
Secretaria, sem processo de seleção pública. Na gestão Flávio Dino, a escolha é
feita por meio de uma seleção de projetos, em que apresentam propostas de
atuação para a gestão das unidades de saúde.
Já os funcionários dos institutos eram escolhidos por livre indicação
dos gestores. Agora, as contratações de funcionários são feitas por meio de
processo seletivo, dando igualdade de condições e garantindo qualidade do corpo
técnico.
O contrato com o Idac não foi rompido antes porque, até a 4ª fase da
Operação Sermão aos Peixes, não havia nenhuma denúncia sobre as atividades do instituto.
Os contratos foram renovados por meio de uma dispensa de licitação, em
maio de 2015, porque a concorrência se mostrou deserta. Nenhuma outra empresa
apresentou propostas. Já os aditivos aos contratos se deram por conta da
ampliação de prestação de serviços em novas unidades, como da cidade de
Chapadinha.
O esquema montado pelo Idac não foi descoberto antes porque o
instituto valeu-se de um sofisticado esquema de fraude, que usava de empresas
de fachada para repassar recursos de sua taxa de administração.
Os desvios do instituto, portanto, não se davam na prestação de serviços
médicos ou oferecimento de produtos, o que permitiria facilmente identificar
sobrepreços.
A decisão da juíza afirma que o método utilizado conseguia burlar até
a fiscalização do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do
Ministério da Fazenda. Foi preciso uma ação controlada em operação da Polícia
Federal para desvendar o esquema.
Diminuição das terceirizações
Criada em 2012, a Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares)
passou a ser valorizada na atual gestão, reduzindo a terceirização nas unidades
de saúde. Em 2016, A Emserh aplicou R$ 600 milhões nas unidades de saúde,
representando metade dos investimentos em gestão no ano passado.
Ampliação de serviços com redução de custos
Nos dois primeiros anos de governo, mesmo com a entrada em operação de
novas unidades de saúde e ampliação da oferta de serviços, o governo conseguiu
economizar R$ 508,2 milhões com as Oscips, em comparação aos gastos do último
ano da gestão de Roseana Sarney. Em 2014, o gasto total foi de R$ 925,6
milhões. Sob o comando de Flávio Dino, o estado gastou R$ 753,4 milhões em 2015
(R$ 172,2 milhões a menos que em 2014), e R$ 598,6 milhões em 2016 (R$ 336 a
menos que em 2014).
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