Eleição havia sido suspensa por decisão
ministro Ricardo Levandowski. Pleito foi determinado após a cassação de José
Melo e Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014.
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O governador cassado do Amazonas José Melo (Pros) |
Por G1 AM
O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Celso de Mello decidiu, nesta quinta-feira (6), manter a eleição direta
para escolha do novo governador do Amazonas, prevista para ocorrer no dia 6 de
agosto. O pleito foi determinado após a cassação dos mandatos do ex-governador,
José Melo, e do vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de
2014. Um recurso de Oliveira, apresentado em 16 de maio, foi deferido pelo
ministro Ricardo Levandowski em 28 de junho. O ministro tinha determinado a
suspensão da eleição direta por meio de liminar.
Com a decisão desta quinta-feira, foi
restaurada a íntegra do acórdão do TSE, que cassou o Melo e Oliveira e
determinou que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM),
David Almeida (PSD) fique no comando do governo do estado até a realização da
nova eleição.
De Brasília, o diretor do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-AM), Messias Andrade, informou que uma reunião com os
secretários e chefes de cartório de Manaus vai ser convocada para decidir sobre
a continuação do cronograma da eleição.
Antes da suspensão do pleito, a votação
estava prevista para ocorrer nos dias 6 e 27 de agosto, 1º e 2º turno,
respectivamente.
Andrade informou que, apesar da
interrupção do cronograma, as datas devem ser mantidas.
Cassação
O TSE decidiu no início de maio, por 5
votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do
vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.
A ação de cassação do governado e do
vice foi proposta pela coligação adversária "Renovação e
Experiência", que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga
(PMDB), derrotado no segundo turno.
A cassação já havia sido determinada
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A decisão do TSE negou um recurso
movido pela defesa do governador, que contestava a primeira instância.
Mesmo após cassados, em 2016, Melo e
Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional
Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação "Renovação e
Experiência", que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador
e de Rebecca Garcia como vice.
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