O bacharel em Direito Roberto Elísio
Coutinho de Freitas, acusado de agredir física e psicologicamente a própria
mãe, a professora universitária aposentada J.C.M.F., de 84 anos, vai continuar
preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A decisão foi tomada pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, na terça-feira (8), durante audiência de instrução e julgamento. Ela negou pedido da defesa para que ele fosse assistido em uma clínica de internação pelo período de 90 dias, deixando para examinar o caso, quando da prolação da sentença.
O Ministério Público se manifestara pelo indeferimento do pedido, por entender que o réu tem plena consciência dos atos praticados.
A decisão foi tomada pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, na terça-feira (8), durante audiência de instrução e julgamento. Ela negou pedido da defesa para que ele fosse assistido em uma clínica de internação pelo período de 90 dias, deixando para examinar o caso, quando da prolação da sentença.
O Ministério Público se manifestara pelo indeferimento do pedido, por entender que o réu tem plena consciência dos atos praticados.
Das sete testemunhas de acusação e
defesa, arroladas para a audiência de terça-feira (08), apenas Danielle de
Sousa Matos (companheira do acusado) não compareceu, e por isso deixou de
prestar depoimento.
Entre as testemunhas ouvidas estavam Roberto Elísio Coutinho de Freitas Filho (filho do acusado), o gerente de Relacionamento da Agência Estilo- Calhau, do Banco do Brasil, Istélio Sousa Campos, e o psiquiatra Hamilton Raposo de Miranda Filho. O acusado também foi interrogado na audiência.
Entre as testemunhas ouvidas estavam Roberto Elísio Coutinho de Freitas Filho (filho do acusado), o gerente de Relacionamento da Agência Estilo- Calhau, do Banco do Brasil, Istélio Sousa Campos, e o psiquiatra Hamilton Raposo de Miranda Filho. O acusado também foi interrogado na audiência.
Terminada a fase de instrução
processual, será aberto prazo para as alegações finais da defesa e da acusação,
após o qual a juíza proferirá a sentença. Pela acusação atua no caso o promotor
José Augusto Cutrim Gomes, e pela defesa, o advogado Jânio Queiroz.
O caso
José Elísio Coutinho de Freitas é
acusado de agredir física e psicologicamente a própria mãe de 84 anos. No dia
26 de maio a justiça decretou a prisão preventiva dele e determinou medidas
protetivas, incluindo o seu afastamento do lar, devendo manter distância de 1.000
metros da idosa, que passou a residir na companhia do neto dela, José Elísio
Coutinho de Freitas Filho.
A decisão da juíza atendeu representação
da Delegacia de Proteção ao Idoso, que prendeu o acusado em flagrante, a partir
de denúncia fundamentada em vídeo. A autoridade policial pugnou pela prisão
preventiva dele e a determinação de medidas protetivas, com vistas a preservar
a integridade física, moral e psicológica da ofendida.
No dia 13 de junho 2017, a justiça
manteve a prisão de José Elísio Coutinho Freitas, após receber a peça
acusatória ofertada pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, tendo
por base o inquérito policial. A defesa do acusado requereu a sua internação em
clínica ou hospital, sob a alegação de transtorno de natureza mental, conforme
laudo pericial anexado aos autos.
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