do Blog do Garrone
Realização de pagamentos indevidos
mediante recebimento fictício de obras não realizadas, dispensa indevida de
licitação e a pavimentação asfáltica de péssima qualidade, são algumas das
marcas registradas pela fiscalização da CGU.
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O ofício da ex-governadora ao amigo ministro Geddel Vieira Lima e o comprovante da transferência de R$ 35 milhões, que a aponta como responsável pela execução das obras |
A controladoria calcula que 50,25% dos
recursos foram aplicados irregularmente, o que pode obrigar a população
maranhense a devolver bem mais do que os R$ 18 milhões (corrigidos) propostos
pelo parecer técnico do Ministério da Integração, ao reprovar parcialmente a
prestação de contas do referido convênio.
Os registros fotográficos da
fiscalização in loco (entre novembro e
dezembro de 2010) das obras emergenciais de pavimentação urbana dos municípios
de Dom Pedro, Grajaú e Itapecuru nos dão um trágico exemplo do que foi o
governo Roseana no trato do interesse público.
Em Dom Pedro, os fiscais constataram que
as ruas Eng. Rui Mesquita, Jorge Fernandes, Manoel Oliveira Gomes, Lino Pires e
Alzira de Oliveira não possuíam quaisquer sinais de que efetivamente tenham
sido recuperadas/pavimentadas.
Segundo o relatório, a empresa
Construimper Ltda recebeu indevidamente R$ 333.086,89 por ter realizado obras
em apenas 21,25% da extensão e 19,76% da área prevista.
Já em Itapecuru Mirim, um dos municípios
mais atingidos pelas cheias, a inspeção não encontrou indícios das intervenções
contratadas (pavimentação, meio-fio e sarjeta) à Conscilter – Construção Civil
em Geral, Proj. Insta. E Terraplanagem LTDA nas ruas Raimundo Álvaro Mendes,
Benedito Buzar, Deputado José Bento Neves, Luís Ferraz e Felício Cassas; além
de vias com obras parcialmente executadas.
Para completar, a CGU destaca uma
característica do governo Roseana, que é a façanha de maquiar obras com
material e serviços de má qualidade. E diz no relatório, que em todas as sete
ruas que foram efetivamente pavimentadas, “constatou-se a fragilidade do
revestimento asfáltico empregado devido à colocação de camada asfáltica muito
mole, ocasionando a cessão do asfalto em vários trechos. Ademais, em alguns
pontos ao longo da extensão das vias, verificamos que a espessura da camada de
pavimentação é menor que a especificada no plano de trabalho (2,0 cm)”.
O resultado foi um prejuízo aos cofres
públicos de R$ 187.855, 83, que devem ter ido pela sarjeta, a mesma que levou o
dinheiro do hospital de Rosário e fez a alegria e a eleição de muita gente.
Mas foi na terra do gesso, que a cara de
pau da ex-governadora se fez mais evidente ao contratar sem licitação a Ducol
Engenharia, empresa do “primo” Henry Dualibe, para os serviços emergenciais de
pavimentação em Grajaú.
Sem negar o sangue que corre nas veias,
a Ducol recebeu à época R$ 120.617,58, sem que tenha colocado um centímetro
sequer de asfalto, nem mesmo o sonrisal, nas ruas João Franco (bairro Edson
Lobão- Vilinha); 15 de abril, 25 de dezembro e 12 de agosto, todas no bairro
Expoagra.
Acrescentando as intervenções
irregulares, por não constar do projeto aprovado pelo Ministério da Integração,
das vias “Acesso a Universidade Aberta do Brasil” e “Vila Odebrecht”, o
prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 197.606,20, corrigidos no presente em
R$ 404.751,21.
O dano ainda pode ser maior devido a
Ducol não ter cumprido o prazo legal de 180 dias para a conclusão das “obras”,
a contar da ocorrência do desastre, como estabelece o art.24, IV, da Lei
8.666/1993 para a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública.
De acordo com formulário de Avaliação de
Danos – AVADAN, a data da ocorrência em Grajaú é de 02/05/2009, obrigando a
conclusão das obras até 28 de outubro; o que só ocorreu em 30/03/2010.
O atraso na execução dos serviços,
segundo parecer técnico do governo Roseana para tentar justificar a dispensa de
licitação no contrato com a Ducol, firmado em 30/09/2009, se deu em função de
“alterações ocorridas no plano de trabalho, quando da certificação da real
situação, por razões de recorrência de chuvas e dificuldade de contratação de
empresa”.
Argumento que a CGU colocou por água
abaixo, haja vista que os índices pluviométricos do Instituto Nacional de
Meteorologia – INMET não indicam ter havido grandes chuvas na região entre os
meses de junho e agosto do referente ano.
Se choveu foi na horta da Ducol,
escolhida a dedo para abocanhar R$ 489.500,37 no contrato firmado com o governo
da sua família, que nos dias de hoje equivalem a R$ 989.733,26.
Tenho fé em Deus que pessoas aliadas ao governador Flávio Dino vão tomar democraticamente o poder no Brasil e essa gente, que nos engana e nos furta há séculos, vai ver o Sol nascer quadrado pelo resto de suas vidas. Vou ver isso acontecer com essa gente. E Deus quer.
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