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O promotor do caso Sefaz, Paulo Roberto Barbosa Ramos: alvo da mídia e de entidades vinculadas ao projeto da oligarquia do Blog do Garrone |
O Corregedor Nacional do Ministério
Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, mandou arquivar a reclamação
disciplinar apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
– CFOAB contra o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, por declarar em
entrevista coletiva que teria realizado um acordo com a juíza da 8ª Vara
Criminal, Cristina Sousa Ferraz Leite, sobre o processo criminal do caso que
ficou conhecido como Máfia da Sefaz.
A decisão, que acolheu integralmente o
pronunciamento do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Rafael Schwez
Kurkowski, afirma que no contexto da entrevista concedida pelo promotor, restou
evidente que, ao sustentar que teria feito um acordo com a juíza, este se
referiu à data provável informada pela magistrada em que decidiria sobre o
recebimento ou não da acusação.
“Inexistem, na instrução realizada pela
Corregedoria local {MP/MA}, indícios mínimos sobre o membro reclamado e a
magistrada estarem em “conluio” para fins do recebimento da denúncia criminal”,
diz a Ementa do processo.
A Corregedoria Nacional do MP concluiu
que o que “houve foi uma deturpação de uma palavra, vista de forma totalmente
descontextualizada, cujo objetivo foi macular a imagem do membro ministerial, o
qual sempre agiu com ética e responsabilidade nas suas condutas funcionais”.
Quanto ao alegado excesso praticado pelo
promotor Paulo Roberto na concessão da coletiva, o CNMP não observou nenhuma
irregularidade na sua conduta, e que ele “empregou termos sóbrios, não
pessoalizou a entrevista, tampouco revelou informações de cunho sigiloso”.
O arquivamento da representação do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil colocou por terra a tentativa
das viúvas do sarneysismo em desqualificar a denúncia do MP contra a
ex-governadora Roseana Sarney e outras nove pessoas, acusadas de montar uma
organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 600 milhões dos cofres
públicos através de um esquema de isenções fiscais e compensações de débitos
tributários por precatórios.
Desde denunciou Roseana e o restante da
turma, dentre eles o ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, e o ex-procurador-geral
do Estado, Marcos Lobo, o promotor foi alvo de ataques orquestrados pela mídia
com entidades vinculadas ao projeto da oligarquia, como a Associação Maranhense
de Procuradores de Estado (ASPEM), o Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA)
e o Conselho Federal da OAB, que se prestou a representar Paulo Roberto Barbosa
Ramos no Conselho Nacional do Ministério Público.
Os achincalhes vão desde a classificação
da peça ministerial como absurda e ridícula à suspeita de armação política para
atingir os adversários do governador Flávio Dino, especialmente a
ex-governadora.
Essa Roseana é uma santa!
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