Atônitos diante do volume de
investimentos no Maranhão, apesar da crise, os sarneyzistas já escolheram a
estratégia para frear o ímpeto dos benefícios ao povo do Maranhão: as ações
judiciais. Ontem foi a vez de um dos advogados de Roseana, Thiago Brhanner
Costa, protocolar ação pedindo a devolução de R$ 80 milhões dos cofres do
Estado à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
Alegando ilegalidades infundadas, o
advogado pede a devolução da quantia que será investida em áreas como
segurança, educação e saúde ao Porto. O que ocorre é que esses recursos são do
próprio capital social da empresa, cujo dono é o Estado. Ou seja, não existe
qualquer ilegitimidade nesse tipo de operação.
A título de exemplo, a Caixa Econômica
Federal repassa, anualmente, lucros ao governo Federal, o seu controlador. O
caso é o mesmo da Emap, já que se trata de sócio único instituidor. Tanto as
leis das estatais, quanto a lei das sociedades anônimas, que rege a Emap,
permitem esse tipo de transação.
Portanto, a manobra do advogado Thiago
Brhanner, que assina outras representações sarneyzistas contra o governo Flávio
Dino, é completamente infundada. A fraqueza jurídica da ação aponta o
desconhecimento das leis e a má-fé por parte dos oligarcas.
Informações do Blog do Garrone
Sarney depois de velho ficou burro e induz os outros a perder tempo com ações ridículas como esta. Sarney deve procurar tratamento.
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