Proposta
foi enviada pelo próprio Supremo ao Congresso; salários dos magistrados pulam
de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que vai gerar um impacto de R$ 4 bilhões nas
contas públicas
Apesar de o Brasil estar passando por
uma grave crise econômica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), por 41
votos a 16, o projeto que prevê reajuste de 16% nos salários dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta vai agora para a sanção de Michel
Temer (MDB), de acordo com Gustavo Garcia e Zuleide Silva, no G1.
Com o aumento, as remunerações dos
juízes passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, valendo já a partir da sanção
presidencial.
Os senadores aprovaram, ainda, um
segundo projeto, que aumenta em 16% o salário do procurador-geral da República
– a remuneração passará também para R$ 39,2 mil.
De acordo com cálculos de consultorias
do Congresso Nacional (Câmara e Senado), o reajuste deverá provocar um impacto
de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo,
Ministério Público e também os estados da federação.
O reajuste nos salários dos ministros
causa o chamado efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do
funcionalismo público. Caso o limite seja estendido, aumenta também o número de
servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras.
A pretensão é antiga, pois a proposta de
aumento foi encaminhada ao Congresso Nacional ainda em 2015, pelo então
presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara de Deputados
aprovou o projeto, porém, a proposta de reajuste estava parada no Senado
Federal, sem ser objeto de análise. O texto estava parado desde 2016 no Senado
e foi incluído na pauta da Casa na terça-feira (6).
Informações da Revista Fórum
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