São João 2019

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sexta-feira, 15 de março de 2019

Pai é preso acusado de abusar sexualmente de filha de 3 anos em Nova Olinda do Maranhão


O homem identificado como Francisco da Silva Pereira, conhecido como “Kim”, foi preso na quarta-feira (13), por volta de 10h, pela prática de estupro de vulnerável. A vítima foi sua própria filha.

O cumprimento do mandado de prisão preventiva foi realizado por policiais da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca e da Delegacia de Santa Luzia do Paruá, sob o comando do delegado Elson Ramos do Nascimento.

Pelas informações da polícia, Francisco Pereira abusou sexualmente de sua filha, de apenas três anos de idade, no interior de sua residência na Travessa Rui Barbosa, no povoado Monte Alegre, na cidade de Nova Olinda do Maranhão, a 262 km de São Luís. O crime ocorreu no dia 20 de fevereiro deste ano.

O pai estuprador foi indiciado no artigo 213-A do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de 8 a 12 anos de prisão.

Participaram da operação os inspetores Egídio, Barros e Andrews, e o administrativo Moisés.
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Artigo 213-A

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

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