Última movimentação da
ministra do STF acabou por retirar da pauta de terça (25) o julgamento do HC de
Lula. Ex-presidente reclamou de poderosos que ficam "adiando" a
apreciação de seu pedido de liberdade
Por Jornal GGN
Cármen Lúcia já tem um histórico de
manobras para atrapalhar o timing de julgamentos que podem beneficiar o
ex-presidente Lula, preso há mais de 440 dias em decorrência de condenação
imposta a ele pelos juízes da Lava Jato, no caso triplex.
A última movimentação da ministra ocorreu
assim que ela assumiu a presidência da Segunda Turma do Supremo, na semana
passada: ela empurrou para o último lugar da lista de ações a serem apreciadas
pelo colegiado, no dia 25 de junho, o habeas corpus de Lula, que coloca em
debate a suspeição de Sergio Moro.
Este recurso foi apresentado pela defesa
do ex-presidente em novembro de 2018, muito antes dos vazamentos do Intercept
Brasil. O julgamento, aliás, começou em dezembro do ano passado, e foi suspenso
por um pedido de vistas de Gilmar Mendes – que devolveu o processo no dia 10 de
junho, um dia após o site de Glenn Greenwald divulgar conversas privadas que
servem de prova do conluio entre Moro e os procuradores de Curitiba.
Com os heróis da Lava Jato acuados, Cármen
Lúcia decidiu mexer na ordem dos processos.
Nesta segunda (24), Mônica Bergamo
informou que só o voto de Gilmar tem mais de 40 páginas, e como ainda faltam
votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, a discussão seria
inevitavelmente adiada por falta de tempo. Gilmar, para não prejudicar o
debate, decidiu deixar para agosto, depois do recesso do Judiciário.
No Twitter, Lula avisou que seus advogados
recorrem para impedir o adiamento. Na petição, eles frisam que a manobra de
Cármen Lúcia na pauta não se justifica. O fato de que o julgamento do HC já
começou – há mais de 6 meses! – confere ao recurso o privilégio de ser
concluído o quanto se colocado na pauta.
Dos 12 itens na lista, apenas mais 1 tem
este mesmo status, portanto, não haveria por que manter o recurso de Lula em
último lugar, forçando o adiamento do debate.
HISTÓRICO
As manobras contra Lula são nítidas e
criticadas pela imprensa e até mesmo por ministros do STF desde a época em que
Cármen tinha o total controle da pauta da Corte, porque não era presidente de
Turma, mas de todo o Supremo.
Enquanto esteve à frente da Casa – e
também do Conselho Nacional de Justiça – a ministra fez vista grossa para as
denúncias de abusos cometidos na Lava Jato e, principalmente, impediu o
julgamento de duas ações que podem reverter a prisão a partir de condenação em
segunda instância.
No domingo (23), a Folha de S. Paulo
revelou que no CNJ, 55 processos foram instaurados contra Sergio Moro. Com
Cármen Lúcia na presidência do órgão, jamais se viu o julgamento de qualquer
reclamação que pudesse acabar em sanção ao ex-juiz.
Na atual altura do campeonato, Lula já
teve sua condenação confirmada pela terceira instância, o Superior Tribunal de
Justiça. Antes disso, porém, ainda graças à jogada no Supremo, o ex-presidente
teve um habeas corpus preventivo rejeitado – com o voto de minerva dela, Cármen
Lúcia – e sua prisão foi decretada no mesmo dia, 5 de abril de 2018. Moro não
espero nem 24 horas para expedir o mandado.
Inflexível quanto a colocar em pauta as 2
ações sobre prisão em segunda instância que o ministro Marco Aurélio Mello
liberou para julgamento ainda em 2017, Cármen Lúcia não teve a mesma margem de
manobra com o HC preventivo. Mas saiu vitoriosa na estratégia de fazer o debate
girar em torno de um caso isolado, o de Lula. Dessa forma, garantiu o voto
decisivo de Rosa Weber para seu lado: a ministra sempre foi contra a prisão em
segunda instância, mas não quis contrariar o atual entendimento da Corte sobre
o assunto. Por 6 a 5, Lula acabou preso dois dias depois.
Mesmo com críticas públicas dos colegas
Celso de Mello e Marco Aurélio, e Lula detido em Curitiba há meses, Cármen
Lúcia resistiu enquanto pôde. Em julho de 2018, chegou a ser oficialmente
denunciada ao STF por partidos de oposição ao governo Temer, que pediram que
omissão da ministra fosse declarada.
A reclamação falava na politização do
Judiciário. Em apequenas a Corte para não contrariar os anseios da grande
mídia, que operava como “cão de guarda” da Lava Jato.
Em nota no Twitter, nesta segunda (24), o
ex-presidente Lula se manifestou: “Meus advogados recorreram ao STF, para que
eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas
mãos do Moro. Muita gente poderosa, daqui e de outros países, quer impedir essa
decisão, ou continuar adiando, que dá no mesmo para quem está preso
injustamente.”
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