Rádio Voz do Maranhão

sábado, 6 de julho de 2019

“A imparcialidade judicial é fundamental para que haja o bom funcionamento da política e da economia”, diz Flávio Dino em vídeo

Vejam que presente interessante eu ganhei: uma balança, símbolo da Justiça, da prudência, do equilíbrio. E por que o símbolo da Justiça é uma balança? Porque quem exerce o poder deve tratar as pessoas iguais, igualmente, com senso de que têm os mesmos direitos, os mesmos deveres.

Esse é um dever de todos aqueles que exercem função pública, mas especialmente no caso dos juízes, do Poder Judiciário, porque têm a última palavre dos direitos de todos nós.

A imparcialidade é um dever de todos os magistrados para que haja, de fato, justiça, equilíbrio entre as balanças.
Se um juiz opina, apoia, sugere, investiga em favor de um dos lados, e contra o outro lado, não há justiça. A justiça vai embora.

E foi isso o que aconteceu no Brasil. Diálogos hoje publicados pela revista Veja mostram novas provas inafastáveis, irrefutáveis, de que, infelizmente, houve processos judiciais, no Brasil, em que, de verdade, não havia nenhum juiz atuando. E se não havia juiz, não havia imparcialidade, não havia justiça.

Essa é uma questão que diz respeito a todos nós. Porque no vale-tudo todos perdem. A imparcialidade judicial é fundamental para que haja o bom funcionamento da política e da economia.

Portanto, independentemente de um caso ou de outro, trata-se de defender o Estado de Direito, a Constituição, as Leis, a Segurança Jurídica para que o Brasil possa se desenvolver.

Esse é um questionamento que paira hoje sobre todas as instituições brasileiras. Ao Congresso Nacional (Câmara e Senado), ao próprio Poder Judiciário, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público, à OAB, à todas as instituições.

E nós precisamos juntos, como sociedade, como cidadão/cidadãs, brasileiros que amamos, de fato, o Brasil, defender que a Lei e a Justiça sejam para todos. E para ser para todos e justa, ela tem que ser imparcial.

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