A medida é uma tentativa
de sinalização internacional aos incêndios que atingem a região amazônica e se
transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro, inclusive com
ameaça da França de não confirmar o acordo firmado com a União Europeia em
julho
Por George Marques
Revista Fórum
Dois dias após o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) publicar decreto proibindo o uso de fogo para a limpeza de áreas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) copiou a ideia e também publicou nesta quinta-feira (29) decreto que proíbe queimadas em todo o país durante o período de 60 dias.
A medida é uma tentativa de sinalização
internacional aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram
em uma crise de imagem do governo brasileiro, inclusive com ameaça da França de
não confirmar o acordo firmado com a União Europeia em julho.
De acordo com o decreto, a suspensão do
uso do fogo não será aplicada “para o controle fitossanitário quando autorizado
pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a
incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas
populações tradicionais e indígenas”.
Ao imitar a ação “do pior governador“,
Bolsonaro sinaliza que não por hora não pretende rasgar dinheiro e seguiu o
conselho de Dino dado na reunião dos governadores da Amazônia Legal, ocorrida
na última terça em Brasília.
A crise gerada pelas queimadas na Amazônia
esteve no centro das atenções do governo ao longo das últimas semanas.
O porta-voz da Presidência, Rêgo Barros,
disse nessa quarta que o governo está aberto a receber ajuda financeira de
organismos internacionais. Questionado, não condicionou o pedido à desculpas de
Macron, exigência informada inicialmente por Bolsonaro em meio ao bate-boca
entre os dois.
A partir da definição da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), de 1966, a Amazônia Legal é formada por
nove estados brasileiros: os sete da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará
Rondônia, Roraima, Tocantins), além de Mato Grosso e Maranhão.
Leia a íntegra do decreto de Flávio Dino
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