O governador do
Maranhão, Flávio Dino, vai editar um decreto nesta segunda-feira criando uma
força-tarefa de proteção da vida indígena. Essa será a forma de o estado entrar
na proteção dos índios em terras no estado.
“Diante da
evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos
tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da
floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do
Maranhão. Amanhã editarei Decreto sobre o tema”, disse o governador.
Um conflito
provocou na sexta-feira a morte do líder Paulo Paulino Guajajara. Por ser Terra
Indígena (TI), o local onde aconteceu o crime é de jurisdição federal.
A força-tarefa,
com duração indeterminada, será criada na Secretaria de Estado da Segurança
Pública com integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de
Bombeiros. A função principal da força-tarefa será a proteção da vida indígena,
conectando o estado com as tribos e com os órgãos federais.
A ideia do governo
do Maranhão é ter uma ponte direta com os “guardiões da floresta”, grupo de
vigilantes indígenas criado pelos guajajara e que vêm monitorando o
desmatamento e as invasões nas terras indígenas do Maranhão. Além da TI
Arariboia, onde o indígena foi assassinado, eles atuam nas terras Caru, Awá
Guajá, Alto Turiaçu, onde estão os Awá Guaja, Guajajara e Ka’apor.
O grupo vai
oferecer aos indígenas formas de treiná-los, orientá-los e ajudá-los nas ações
preventivas de proteção da terra indígena, sem uso de arma de fogo. Serão
coordenadas também as ações das forças policiais estaduais nas áreas externas
às terras indígenas para prevenir conflitos, exploração de madeira e violações
a direitos dos indígenas.
Entre as funções
da Força-Tarefa da Vida Indígena estará também agir emergencialmente se o
estado for solicitado pela Funai, pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente
federal e pelo Ministério Público Federal. A ideia não é competir com os órgãos
federais, mas estar pronto a atender às solicitações de forma mais rápida
possível e, por outro lado, no território sob jurisdição estadual, próximas às
terras indígenas, ter presença mais efetiva.
Logo após o
assassinato do líder indígena, integrante do grupo “guardiões da floresta”, o
governo do Maranhão pediu que a Polícia Federal entrasse na investigação para
apuração do crime ocorrido na T.I. Arariboia. Outros episódios de confrontos
entre os indígenas e madeireiros e invasores têm acontecido, como relatei na
coluna de 21 de setembro. Desta vez, contudo resultou em uma morte e outro
indígena ferido. Eles tinham saído da aldeia e foram surpreendidos por
invasores.
A ação do governo
federal tem sido falha e atrasada diante dessas tensões que têm aumentado em
várias outras terras indígenas. Nas primeiras 24 horas após o assassinato do
guajajara, a PF relutou em abrir um inquérito policial para investigação do
crime, apesar de ser sua função, dado que o crime foi cometido em terra
federal.
Com informações de
Mirian Leitão/O Globo
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