Flávio Dino prevê parlamentarismo: “presidentes cada vez mais fracos diante de um Congresso cada vez mais forte”

O governador do Maranhão considera que este será o “caminho institucional para gerar governabilidade”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a partir do fenômeno: “presidentes cada vez mais fracos diante de um Congresso cada vez mais forte”, avisa pelo Twitter, nesta quarta-feira (11) que, “se esta tendência se confirmar nos próximos anos, voltará o debate sobre parlamentarismo como caminho institucional para gerar governabilidade”.

“Presidentes cada vez mais fracos diante de um Congresso cada vez mais forte. Se essa tendência se confirmar nos próximos anos, voltará o debate sobre parlamentarismo como caminho institucional para gerar governabilidade, ampliando responsabilidade política do Congresso.”

O Parlamentarismo

Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados neste sistema de governo.

O parlamentarismo no Brasil vigorou em dois períodos: no Império e após a renúncia do presidente Jânio Quadros. O primeiro período parlamentarista durou de 1847 a 1889 e o segundo de setembro de 1961 a janeiro de 1963.

A posse de João Goulart foi aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo, que reduziria as prerrogativas do presidente da República e deixaria o governo ser exercido diretamente pelo gabinete ministerial. Aceita a solução por João Goulart, este mobilizou, já na presidência, suas forças políticas, e submeteu a questão a um plebiscito, que restabeleceu o sistema presidencialista no país.

Plebiscito de 93

Após a redemocratização do Brasil, em 1993, uma emenda da nova Constituição determinava a realização de um plebiscito para se decidir se o país deveria ter uma forma de governo republicana ou monarquista, e se o sistema de governo seria presidencialista ou parlamentarista.

A maioria dos eleitores votou a favor do regime republicano e do sistema presidencialista, maneira pela qual o país havia sido governado desde a Proclamação da República 104 anos antes.

Apesar da veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, o comparecimento às urnas foi relativamente pequeno (74,3%), considerando que o voto é obrigatório no país.

do Brasil 247