Foram
condenados Antonio Gomes da Silva, Ana Lídia Sousa Costa pelos crimes de
peculato e estelionato.
A pedido do Ministério Público do
Maranhão (MP-MA) o ex-vereador Antonio Gomes da Silva, também conhecido como
Antônio Cesarino, e a sua esposa, a ex-presidente da Câmara de Vereadores de
Bom Jardim, Ana Lídia Sousa Costa, mais conhecida como Ana Cesarino, foram condenados
pela Justiça à pena de prisão.
Ambos se apropriaram de recursos do
referido Município, destinados ao pagamento dos servidores. Ao todo, foram
desviados R$ 108.720. Antonio Cesarino foi condenado a pena de seis anos e 11
meses de reclusão e, ainda, 394 dias-multa, cada qual no valor de um
salário-mínimo, pelos crimes de peculato e estelionato, enquanto Ana Cesarino
foi sentenciada a cinco anos e cinco meses de prisão, além de 340 dias-multa,
cada qual no valor de um salário-mínimo, por crime de peculato.
Formulou a Ação Penal o promotor de
justiça Fábio Santos de Oliveira. Assinou a sentença o juiz Bruno Barbosa Pinheiro.
Peculato
Consta nos autos que em dezembro de
2014, a então presidente da Câmara de Vereadores sacou mais de R$ 100 mil, em
quatro operações diferentes, da conta da Câmara de Vereadores da agência do
Bradesco S/A de Bom Jardim, com a justificativa que o dinheiro seria destinado
para o pagamento dos salários dos servidores da casa legislativa.
No entanto, a destinação destes recursos
jamais foi comprovada. Além disso, vereadores afirmaram, em depoimento à
Justiça, que receberam os salários de dezembro de 2014 por meio de
transferência bancária. Conforme a sentença, ficou cabalmente comprovado nos
autos que o valor sacado por Ana Lídia dos cofres da Câmara foi entregue ao seu
companheiro, Antonio Cesarino, e ambos se apropriaram do dinheiro público.
Estelionato
Também foi comprovado que Antonio
Cesarino se apropriou da quantia de R$ 500 do salário do tesoureiro da Câmara
Raurison Lima dos Santos, cujo montante era de R$ 1.500. Raurison recebeu
somente R$ 1 mil, mas assinou recibo de R$ 1.500.
Antonio Cesarino afirmou que o valor de
R$ 500 00 era para pagar o desconto do INSS, mas jamais comprovou que tal
quantia tenha sido repassada à Previdência Social.
Condenado
em Junho de 2019
A Justiça condenou em Junho de 2019 a
quatro anos e cinco meses de prisão o ex-secretário de agricultura e atual
vereador de Bom Jardim, Antônio Gomes da Silva, conhecido como 'Antônio
Cesarino' (PROS). Ele deve ainda pagar uma multa, mas pode cumprir a pena em
regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade.
Cesarino também chegou a ser preso na
"Operação Éden" da Polícia Federal, que investigou desvios de verbas
da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas de Bom Jardim.
Segundo o promotor de Bom Jardim, Fábio
de Oliveira, a condenação se deve ao tempo que Cesarino tentava ser presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ele havia prometido a vários
sindicalizados que estavam inadimplentes que pagaria o débito ao sindicato em
troca de votos na eleição.
No entanto, segundo o promotor, Cesarino
forjou recibos falsos para os eleitores votarem nele. Em perícia realizada pela
Perícia Técnica do Maranhão, foi descoberto que os documentos eram falsos.
Portanto, Cesarino foi condenado pelo uso de documento falso e a pena foi
aumentada pelo fato dele ter cometido o mesmo crime várias vezes.
À época, Cesarino disse que iria provar
sua inocência ao fim de todo o processo.
"Venho esclarecer que nesta mesma
ação sofri duas acusações, sendo que, em uma fui absolvido, e no que se refere
a outra irei provar a minha inocência, visto que a ação ainda não
terminou", declarou.
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