O Departamento Estadual de Trânsito do
Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Programa de Defesa do Consumidor no
Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e Polícia Militar do Maranhão
(PMMA), realizaram uma grande fiscalização no sábado (18), em bares e
restaurantes da cidade, em cumprimento da Portaria n° 42 de junho de 2020, do
Governo do Estado, de medidas sanitárias destinadas à contenção da Covid-19.
A ação faz parte da Operação Posto Seguro,
que tem o objetivo de coibir os abusos em bares, restaurantes e lojas de
conveniências de postos de combustível. A fiscalização, feita pelos órgãos
públicos, exige o cumprimento dos protocolos sanitários, como o uso de máscaras
e álcool em gel, distanciamento das mesas, aglomeração de pessoas, além da
medida restritiva para o fechamento do ambiente até às 00h00.
De acordo com coordenadora de Educação para
o Trânsito, Rositânia de Farias, a ação é permanente e coíbe os abusos
praticados em bares, restaurantes e conveniências de postos de gasolina.
“Estamos recebendo muitas denúncias de moradores, que moram no entorno destes
estabelecimentos. Muitos locais viraram pontos de aglomeração de pessoas, além
de funcionarem fora do horário estabelecido pela lei”, esclareceu.
O diretor de Fiscalização do Procon-MA,
Carlos Eduardo Garcia, ressaltou a importância da ação conjunta dos órgãos públicos,
em benefício do cidadão. “Durante a fiscalização, o Procon atua na verificação
das relações de consumo, levando em consideração a vida, saúde e segurança do
consumidor dentro do estabelecimento”, disse.
Interdição
Durante a ação de sábado, as equipes
abordaram bares e restaurantes da Península da Ponta d'Areia e da Lagoa da
Jansen. Alguns destes estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária
e Procon por fazerem o atendimento após o horário permitido para o
funcionamento.
Um dos bares foi interditado por
descumprimento de medidas preventivas. “O local apresentava todos os riscos
para o consumidor na proliferação do coronavírus. Aglomeração de pessoas, a
falta de uso de álcool em gel, local fechado e sem circulação de ar, além de
funcionar fora do horário permitido por lei”, afirmou a fiscal da Vigilância
Sanitária, Erica Sampaio.
Operação
Lei Seca
Com o objetivo de reduzir o número de
acidentes e preservar vidas no trânsito, o Detran-MA, em parceria com o
Batalhão da Polícia Rodoviária do Maranhão (BPRV), realizou uma fiscalização da
Operação Lei Seca, na Avenida Ana Jansen, na Ponta d'Areia.
Segundo dados da Divisão de Estatística do
Detran-MA, foram realizadas 93 abordagens a veículos e 80 testes do etilômetro.
Houve 13 recusas e 3 autos lavrados a condutores que dirigiam sob a influência
de álcool.
Para o capitão do BPRV, Alejandro Jaldin, a
ação “Posto Seguro” oferece uma grande estrutura para fiscalizar os
estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e para garantir mais
segurança aos cidadãos. “Estas fiscalizações são muito importantes por oferecer
a prevenção na saúde e garantir mais segurança no trânsito”, destacou.
A empresária Rosana Serra elogiou a ação
nos estabelecimentos, principalmente, por reprimir a aglomeração. “É importante
que os consumidores façam a sua parte, percebendo os riscos que podem gerar
para sua saúde e a de todos a sua volta. É bom saber que podemos contar com os
órgãos públicos para impedir os abusos”, afirmou.
O proprietário do bar Ada Coley, na
Península, Davi Calvet, ressaltou que o estabelecimento está cumprindo as
normas sanitárias e o horário permitido para o funcionamento. “Acredito que as
fiscalizações são necessárias para que os estabelecimentos e consumidores
respeitem as medidas de segurança”, avaliou.
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