“Ainda não há decisão sobre lockdown estadual”, diz Flávio Dino

O governador Flávio Dino disse neste domingo (28), nas redes sociais, que ainda não há decisão sobre lockdown estadual, mas lembra que as prefeituras têm competência para decretar medidas preventivas.

O governador acrescenta que irá se reunir, nesta segunda-feira (1º), com os demais poderes para discutir as medidas a serem adotadas.

Municípios da Ilha de São Luís e Imperatriz, onde a ocupação de leitos hospitalares é maior, também participarão da reunião.

“Ainda não há decisão sobre Lockdown estadual. Contudo, prefeituras tem competência para decretar medidas preventivas nos seus territórios, à luz da realidade local. Amanhã irei reunir com demais Poderes e convidei municípios da Ilha e Imperatriz, onde ocupação hospitalar é maior”, disse Dino.

Novo pedido de lockdown

Na última sexta-feira (26), a Defensoria Pública do Maranhão, por meio dos defensores públicos Clarice Viana Binda e Cosmo Sobral da Silva, entrou novamente com um pedido de lockdown no estado do Maranhão. 

No último dia 18 de fevereiro, a Defensoria havia entrado com uma ação para decretar a medida de restrição de circulação de pessoas no período de 14 dias. A medida teria como objetivo principal o combate ao agravamento da Covid-19 em todo o Maranhão.

No documento, os defensores afirmam que o quadro da rede hospitalar em todo o estado vem piorando cada vez mais e traz números, baseados no Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (SES), da superlotação da ocupação dos leitos hospitalares, tanto clínicos quanto de UTI.

De acordo com os defensores, apenas expandir a quantidade de leitos não é suficiente para combater os casos de Covid19 no estado, atendendo apenas a demanda de números crescentes.

Juiz Douglas Martins descartou Lockdown no último dia 11

O juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos, Douglas de Melo Martins, indeferiu, durante audiência de conciliação no último dia 11 de fevereiro, o pedido de lockdown proposto por defensores públicos.

Na ausência de representantes de vários municípios, o juiz Douglas Martins propôs uma medida liminar. Todos os presentes concordaram, e ele decidiu por não decretar o lockdown no Maranhão, ressaltando os diferentes cenários da pandemia antes e agora e também a dificuldade de fiscalização caso fosse adotada esta medida extrema de restrição. “A minha posição no momento é de indeferir esse pedido [de lockdown]”, declarou.

O juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos também decidiu restringir, em caráter judicial, as festividades relativas ao Carnaval, no período de 12 a 18 de fevereiro. A audiência, que ocorreu de forma presencial e on-line, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do MP-MA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Ele pediu ainda que todos os municípios se esforcem e implementem medidas de contenção do avanço da pandemia.

Participaram também representantes de municípios maranhenses, além do Estado, da Defensoria Pública e representantes de setores da atividade econômica do Maranhão. Eles discutiram o endurecimento de medidas restritivas no Estado, como o lockdown, em razão da pandemia da Covid-19.

“A gravidade do problema não permite que ninguém tome pra si o poder de decidir como vai ser”, comentou o juiz. 

A audiência foi proposta por ele após três defensores do Maranhão acionarem a Justiça, obrigando o Governo do Maranhão a adotar o lockdown, por causa da pandemia.