A
juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa, titular da Comarca de Guimarães, emitiu
sentença cassando os mandatos do prefeito Oswaldo Gomes (PDT) e do
vice-prefeito Maxwell Pereira (PV).
A
decisão é fruto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação
“A Verdadeira Mudança”.
Oswaldo
Gomes foi reeleito ano passado. Ele assumiu o comando da Prefeitura de
Guimarães em 2019 após o falecimento da então prefeita Benedita Margarete Matos
Ribeiro.
A
magistrada acatou uma série de irregularidades denunciadas e apontado para a
promoção, por parte do prefeito e do então candidato a vice, de ações de abuso
de poder econômico e político no pleito de 2020, além da captação ilícita de
sufrágio.
Dentre
as irregularidades estão apreensão de quantia em dinheiro – cerca de R$ 27 mil
– que teria sido utilizada para pagamento de boca de urna; uso da máquina
pública para promoção pessoal; fornecimento de combustível em troca de votos;
dentre outras.
“Julgo
procedente os pedidos constantes na investigação, decretando a cassação dos
diplomas do prefeito e vice-prefeito, aplicando-lhes, ainda, multa de R$ 40
mil”, determinou a juíza.
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