Prefeitos reiteram que pastores pediram dinheiro e ouro em troca de verba do MEC

Prefeitos de Luís Domingues (MA), Boa Esperança do Sul (SP) e Bonfinópolis (GO) confirmaram que pedidos de propina foram feitos pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura em almoços com gestores em Brasília

Os prefeitos de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga, de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza, e de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, confirmaram o pedido de propina de pastores para a liberação de recursos públicos pelo Ministério da Educação na gestão de Milton Ribeiro.

As solicitações, segundo eles, foram em dinheiro e ouro. Kelton também destacou o pedido para a compra de Bíblias para serem distribuídas na cidade goiana.

Eles prestaram depoimento, nesta terça-feira (5), à Comissão de Educação do Senado, sobre a denúncia de favorecimento do governo federal aos pedidos que chegavam à pasta por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo. De acordo com áudio de Ribeiro vazado pela Folha de S. Paulo, o pedido de prioridade foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Quando o recurso estiver empenhado, como sua região é de mineração, você vai me trazer 1kg de ouro”

Gilberto Braga relatou que esteve em Brasília (DF) em 7 de abril de 2021 para uma palestra no Ministério da Educação com a presença de Ribeiro e dos pastores. Depois, ele contou que seguiu para um almoço em um restaurante com os pastores e um grupo de 20 a 30 prefeitos que disse desconhecer.

No local, o prefeito contou ter sido abordado pelo pastor Arilton, que pediu R$ 15 mil para o cadastro da proposta para a conclusão da obra de uma creche no município. Além do valor, o pastor solicitou, também, 1 kg de ouro no momento em que o recurso fosse empenhado, ou seja, reservado para pagamento à cidade.

“O pastor estava sentado na mesa na hora da palestra no Ministério da Educação e em seguida nós fomos para esse almoço, onde não estava o ministro [Milton Ribeiro]. O ministro não estava, só estavam os dois pastores. Nesse almoço, tinha uma faixa de 20 a 30 prefeitos e a conversa era muito bem aberta”, disse o prefeito de Luís Domingues.

“Ele [pastor Arilton] pediu as demandas. Eu apresentei as minhas demandas e ele falou: ‘você vai arrumar R$ 15 mil pra eu protocolar suas demandas, e depois quando o recurso estiver empenhado, como sua região é de mineração, você vai me trazer 1kg de ouro’. Eu não disse nem que sim, nem que não, e me afastei para almoçar”, acrescentou, afirmando que em seguida pegou um táxi e deixou o local.

Não houve pedido de segredo sobre a conversa tratada no almoço, segundo Braga. Ele completou que todos os presentes no local sabiam das exigências para a liberação de recursos, mas destacou não saber se a intermediação era a comando de algum integrante do governo federal.

“A conversa era aberta, não teve um chamamento particular. Foi uma conversa que todos que estavam na mesa ouviram. Eu acredito que ele tenha feito propostas para várias pessoas. Eu fui o primeiro. Ele fez a proposta para mim e logo em seguida em me afastei”, completou.

Pedido de depósito de R$ 40 mil na conta de uma igreja

José Manoel de Souza fez relato semelhante. Ele contou que esteve em Brasília em 18 de março de 2021 também para uma reunião no Ministério da Educação. Na ocasião, estavam presentes, além de Ribeiro e dos pastores, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Depois da reunião no MEC, ele seguiu, junto a outros dois prefeitos também para um almoço em um restaurante onde um homem não identificado o apresentou ao pastor Arilton. Em conversa reservada, Arilton pediu o depósito de R$ 40 mil na conta de uma igreja para viabilizar a construção de uma escola profissionalizante na cidade de Boa Esperança do Sul.

"No restaurante, a pessoa me apresentou para o Arilton, nós saímos, sentamos e ele [Arilton] disse: ‘prefeito, você sabe muto bem como funciona. O Brasil é muito grande, não dá para ajudar todos os municípios. Mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante’", contou Souza.

"Ele falou ‘eu faço ofício [com a solicitação dos recursos] agora, você assina, eu já coloco no sistema e em contrapartida você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’. Nesse momento eu bati nas costas dele e falei ‘pastor, obrigado, mas para mim não é assim que funciona’. Nesse momento, nós pegamos um taxi e voltamos imediatamente para o aeroporto", completou o relato.

"É R$ 15 mil porque você está com pastor Gilmar, porque dos outros [prefeitos] eu cobrei R$ 30 mil ou R$ 40 mil"

Kelton Pinheiro, prefeito de Bonfinópolis, contou que esteve no Ministério da Educação em 11 de março de 2021 e encontrou, na pasta, Ribeiro, os pastores e técnicos. No momento, ele contou que o ex-ministro fez um discurso apontando que não haveria a necessidade de colocar intermediários nos municípios porque havia um trabalho de "combate aos lobistas" por recomendação de Bolsonaro para "eliminar a corrupção".

Depois, ele foi convidado para um almoço no mesmo restaurante que o prefeito de Luís Domingues. No local, sentado na mesma mesa que o pastor Gilmar, Kelton contou ter recebeu a proposta de propina pelo pastor Arilton.

"Estávamos almoçando, sentamos em uma mesa e sentou na minha frente o pastor Gilmar. Aí eu percebi uma movimentação do pastor Arilton em outras mesas. Eu não conhecia as outras pessoas que estavam ali, mas eram pessoas que estavam no Ministério", iniciou Kelton.

O pastor Arilton chegou na mesa e me abordou de forma abrupta e muito direta. Disse: ‘olha, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz uma transferência pra minha conta, não tem para depois não’. Aquilo me deu ânsia de vomito", contou.

Kelton detalhou, ainda, que o valor foi menor para ele do que para outros gestores por influência do pastor Gilmar. "É R$ 15 mil porque você está com pastor Gilmar, porque dos outros [prefeitos] eu cobrei R$ 30 mil ou R$ 40 mil", disse Arilton, de acordo com o prefeito de Bonfinópolis.

Após a negativa imediata, Kelton afirmou que voltou para sua cidade e na semana seguinte, recebeu uma ligação de Arilton questionando se ainda haveria interesse em concluir a negociação. O prefeito goiano frisou que rejeitou a proposta novamente e não fez a denúncia no momento porque achou que posse uma postura isolada.

Os três prefeitos que relataram as recursas aos pedidos de propina contaram, ainda, que não tiveram aprovação em projetos que exigiam a liberação de recursos do Ministério da Educação.

Os prefeitos de Rosário (MA), Calvet Filho, e de Anajatuba (MA), Helder Aragão, também prestaram depoimento aos senadores. Eles negaram o recebimento de abordagem dos pastores com solicitação de propina e foram os únicos a confirmar o recebimento de recursos do FNDE para projetos nos municípios.

Calvet chegou a confirmar que foi recebido por Ribeiro fora das dependências do Ministério da Educação para tratar de assuntos de interesse público. Ele disse que foi ao apartamento do ex-ministro, em Brasília, em 5 de janeiro de 2021.

“Não foi uma agenda formal, no Ministério, [o combinado era que] onde ele estivesse ele iria nos receber para conversamos”, frisou. "Quem preparou o café e serviu para mim e para minha esposa foi o próprio ministro. Não teve intermediação. Em momento nenhum ele me pediu propina. Nós levamos os projetos já prontos", acrescentou.

Além de verbas para concluir as obras de duas creches, Calvet revelou que ainda conseguiu empenhar recursos no Ministério da Educação para construir outras duas creches e três escolas, no valor de aproximadamente R$ 8 milhões.

Outros quatro prefeitos foram convidados a depor, mas eles não participaram da audiência. São eles os de Centro Novo (MA), Júnior Garimpeiro; Bom Lugar (MA), Marlene Miranda; Guarani D’oeste (SP), Nilson Caffer; e Três Corações (MG), Reinaldo Vilela Paranaíba Filho.

Esquema envolvia a compra de Bíblias

O prefeito de Bonfinópolis disse, ainda, que na semana anterior à ida a Brasília foi procurado por telefone pelo pastor Gilmar, que o chamou para uma reunião em Goiânia junto com Arilton para viabilizar o encontro com Ribeiro.

Na ocasião, com a presença de Gilmar, Arilton pediu que Kelton comprasse mil Bíblias, no valor de R$ 50 cada uma, para contribuir com a construção de uma igreja e fizesse a distribuição nas igrejas evangélicas da cidade. O prefeito informou que negou adquirir o material por meio de contrato público.

"Eu falei: 'Eu não consigo dar esse valor, mas uma oferta pessoal eu posso fazer sim, porqque a Prefeitura não pode adquirir Bíblias para distribuir", frisou, acrescentando que o padtor não condicionou a compra à reunião com o ex-ministro.

Comissão de Educação do Senado fará novos depoimentos

Na quinta-feira (7), está marcado o interrogatório dos pastores Gilmar e Arilton e do presidente FNDE, Marcelo Lopes da Ponte. O órgão é responsável pela liberação de recursos da área da educação a municípios. Até a manhã desta teça-feira, nenhum deles confirmou presença no depoimento.

Na próxima semana, deve ser ouvido o ministro interino da pasta da Educação, Victor Godoy. Ele foi chamado depois que assumiu o Ministério com a saída de Ribeiro.

Ribeiro também chegou a ser chamado para depor no colegiado na última quinta-feira (31), mas não compareceu. Os senadores iriam aprovar a convocação do ex-ministro, mas mudaram a natureza para um convite, em que não há a obrigação de depor, depois que ele se disponibilizou a comparecer. O fato foi antes da exoneração dele.

Denúncias são 'convite à CPI', diz presidente da Comissão de Educação

O presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerou o caso um "convite" para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que é o instrumento adequado para investigação. O assunto será amadurecido, segundo ele, depois de novos depoimentos marcados.

"A CPI ainda não está, no meu entender, devidamente amadurecida para ser instalada", disse Castro. Evidentemente que não estou atacando ninguém, mas se eles cumprirem o mesmo rito que o ex-ministro [Milton Ribeiro] e não vierem, eu acho que isso é quase um convite à CPI. É uma provocação ao Senado Federal. E evidentemente que no Senado cresceria o deseja de instalação de uma CPI", completou o senador.

Denúncias motivaram demissão de Milton Ribeiro

A crise gerada pela denúncia do balcão de negócios motivou a saída do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele pediu demissão a Bolsonaro em 28 de março, reafirmando que não houve a prática de atos ilegais.

Com informações de O Tempo