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| Vista do Fórum Desembargador Mário Ferraz, em Montes Altos |
O homicida Ernande
Sousa Pereira foi condenado, na última terça-feira, 6, a 13 anos e 9 meses de
reclusão de prisão pelo crime de homicídio, em sessão do júri realizada pela
Vara Única da Comarca de Montes Altos, presidida pela juíza Myllene Sandra
Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, presidente do Tribunal de Júri. O réu foi
julgado pelo crime que vitimou Jacinto Sousa Morais, no município de Montes
Altos, em 27 de abril de 2000.
A denúncia do
Ministério Público destaca que o réu, acompanhado de outro homem, deslocou-se
até a casa de uma mulher, identificada como Teresinha, que também funcionava
como depósito de gêneros comercializados, onde Jacinto trabalhava como vigia.
Os denunciados teriam ido ao local com a intenção de matar a vítima, que devido
o ofício de vigia, estaria atrapalhando que ambos continuassem efetuando uma
série de furtos no local. No ato do crime, os dois denunciados estavam munidos
de arma de fogo e, enquanto um atraía a atenção da vítima, Ernande teria
atirado pelas costas do vigia, o que causou sua morte.
De acordo com o
art. 121, § 2º, incisos IV e V do Código Penal, o crime enquadra-se em duas
qualificadoras: foi cometido mediante surpresa ou recurso que dificultou a
defesa da vítima; e o objetivo de ocultar crime anterior de furto. Os jurados
responderam positivamente para a condenação.
Em se tratando da
inexistência de agravantes e do reconhecimento da atenuante de menoridade
relativa, visto que o acusado possuía 20 anos na época em que o crime foi
cometido, a pena foi diminuída em 1 ano. Ademais, a pena foi reduzida em mais 1
ano devido ao reconhecimento do atenuante de confissão por parte do réu.
Diante disso, Ernande
Sousa Pereira foi condenado a 13 anos e 9 meses de reclusão. A magistrada
decidiu considerar o fato do réu ter passado parte da instrução processual em
liberdade, possibilitando que recorra em liberdade.
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