Rádio Voz do Maranhão

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Advogado alerta que liderança da comunidade Vergel, em Codó, está marcada para morrer e cobra inclusão no programa de defensores dos Direitos Humanos

O advogado Diogo Cabral e Francisco Antônio, da comunidade Vergel,
em Codó, que está na mira de pistoleiros

Nas redes sociais, o advogado Diogo Cabral (@DiogoTapuio) volta a fazer um alerta para situação de Antônio Francisco, líder da comunidade Vergel, em Codó, que está na mira da pistolagem, que já ceifou a vida de outras lideranças na localidade. 

Em uma delegacia, Antônio Francisco diz: “Estou aqui pedindo apoio das autoridades. Lá no Vergel já mataram muita liderança por conta do conflito e o último que morreu foi meu irmão Vanu. Mataram Alfredo, Raimundo Pereira e Antônio Isídio e ninguém foi preso”.

O que relata o advogado

— Em julho, a Igreja Católica solicitou a inclusão de Antônio Francisco no Programa de Defensores de Direitos Humanos do Maranhão, por conta de ameaças sofridas em razão da luta por seu território Vergel. O Governo do Maranhão negou a proteção. Antônio Francisco pode ser assassinado.

— Outros 4 parentes de Antônio Francisco foram assassinados em razão do conflito agrário em Vergel, zona rural de Codó, entre as vítimas, seu irmão José Francisco, assassinado em 2021. Antônio Francisco é uma pessoa marcada para morrer. E temos denunciado toda semana às autoridades

— Caso ocorra o pior com Antônio Francisco, que o Governo do Maranhão não emita nota de pesar! Isso não vai resolver a situação de violência e brutalidade que vitima Antônio Francisco e outras centenas de maranhenses ameaçados de morte!

— “Estou aqui pedindo apoio das autoridades. Lá no Vergel já mataram muita liderança por conta do conflito e o último que morreu foi meu irmão Vanu. Mataram Alfredo, Raimundo Pereira e Antonio Isídio e ninguém foi preso.” (Antônio Francisco, defensor de DH ameaçado de morte no Maranhão)

— Esse é um dos tantos depoimentos de Antônio Francisco, relatando as ameaças sofridas de forma permanente desde 2015. Em julho de 2023, ele esteve em São Luís denunciando às autoridades estaduais e federais o risco que corre, tudo registrado em ofícios.

— Antônio Isídio, da comunidade Vergel, em 2015 foi encontrado morto em circunstâncias nunca esclarecidas pela polícia. Também houve pedido de proteção para o programa de defensores de DH.O governo federal negou. Ele era primo de Antônio Francisco, marcado para morrer no mesmo conflito.

Antônio Isídio foi morto em 2015

— Mudaram apenas as pessoas e o tempo. O conflito em Vergel segue. A violência segue e o estado segue negando proteção a pessoas ameaçadas em conflitos agrários no Maranhão. É preciso responsabilizar as autoridades públicas que se omitem diante de tanta brutalidade!

— O  @atilaroque, na época na Anistia Internacional, cobrou diversas providências ao Estado. Para ele, “o preço da inação do Estado, como em tantos outros casos, foi a morte anunciada de Antônio Isídio”. A história se repete com Antônio Francisco!

— Francisco Quiqui, Edvaldo Pereira, Moacir de Jesus, Antônio Diniz, João de Deus, Maria Rodrigues, Celino Fernandes, Wanderson Fernandes. Todos quilombolas assassinados no Maranhão nos últimos 3 anos em razão de conflito agrário. Todas as autoridades sabiam! Chega de nota de pesar!

Sobre os conflitos na comunidade Vergel, em Codó

Por muito tempo na comunidade de Vergel existe um conflito sangrento pela disputa da terra. 2000 hectares de terra, a maior parte mata virgem com bastante madeira, é a razão das inúmeras violências. Quando morreu o proprietário Aristides no ano de 1950, ele deixou onze herdeiros, que continuavam viver e produzir como lavradores nas suas terras.

Os problemas começaram quando alguns dos herdeiros venderam por um preço de banana a sua parte irregularmente, porque sem documentos e sem consentimentos dos outros, para ricos e poderosos. Estes, por sua vez, então tentaram apoderar-se da terra toda e expulsar os herdeiros da sua herança, na sua maioria analfabetos. Para alcançar os seus objetivos sujos, eles usaram todos os meios.

Várias vezes mandaram queimar as roças, destruíram a produção, derrubaram casas de moradia e ameaçaram os moradores de morte. Houve desmatamentos, e caminhões cheios de madeira levaram a preciosa carga para a cidade, onde os novos “proprietários” a venderam.

Três lavradores herdeiros foram covardemente assassinados por tiros pelas costas, porque se opuseram corajosamente às injustiças. Dois deles, Alfredo e Raimundo Chagas eram líderes da comunidade. Mais outras quatro tentativas de homicídio fracassaram, e as vítimas escaparam por pouco. Elas encararam os agressores, e ainda carregam o chumbo das balas das armas disparadas nos seus corpos. Até hoje nada foi investigado e esclarecido, os autores nunca julgados.

Por medo, a maioria dos pobres lavradores fugiu de Vergel e começou a construir a sua existência mais segura em outro lugar. Poucas famílias ainda residem em Vergel. Um destes é o lavrador Antônio Izídio. Ele é ameaçado de morte. “Você é a próxima vítima”, dizem eles. No mês passado, em Abril, quatro das suas cabras voltaram para a casa dele com as orelhas cortadas. É um sinal claro que a vida de Senhor Antônio está em alto risco.

No dia 11 de Janeiro de 2013, três dias antes de uma celebração religiosa pelas vítimas da violência em Vergel, os inimigos incendiaram a capela de Vergel, que queimou completamente, querendo impedir a celebração.

Desde o ano de 1984 o processo do inventário está na justiça de Codó para repartir a terra entre os legítimos herdeiros, e lá está parado. Os assassínios aconteceram nos anos de 1996, 2007 e 2010, as tentativas de homicídios nos anos 2007 e seguintes. Mas esses processos não andam.

O processo de homicídio de Raimundo Chagas ficou por dois anos empoeirado na delegacia da polícia civil de Codó. O processo de Alfredo sumiu da delegacia e ninguém sabe onde está. Ninguém mais dos herdeiros acredita na justiça. 

Em maio de 2022, o Ministério Público chegou a divulgar que um acordo havia cessado o conflito.

Confira o teor da matéria divulgada

Acordo põe fim a conflito agrário no povoado Vergel

(20/05/2022)

Em audiência de composição extrajudicial, coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça de Codó, nesta terça-feira, 17, foi formalizado um acordo entre as partes envolvidas num conflito agrário no povoado Vergel. A terra, que é disputada por cinco famílias, tem 1.800 hectares e passa por processo de inventário desde 1984.

As famílias envolvidas foram representadas na audiência por Antonio Francisco de Sousa Araújo, José Pereira Gomes, Domingos Pereira, José de Ribamar Ferreira Gomes, Domingas Pereira Paiva e Dario de Araújo.

Pelo Ministério Público do Maranhão, participaram os promotores de justiça, Weskley Pereira de Morais, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Codó, e Haroldo Paiva de Brito, da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários. Estiveram presentes ainda representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e Instituto de Terras do Maranhão (Iterma).

As partes envolvidas concordaram em se habilitar, por meio da Defensoria Pública, no inventário que tramita na Vara da Família e Sucessões de Codó. Elas também acertaram que fica proibida a alienação de direitos sucessórios, bem como se comprometeram a evitar tratamento ofensivo e agressivo entre si.

Com a assinatura do acordo, que será homologado judicialmente ficam extintos os processos que tenham como objeto os litígios possessórios entre as partes.

O inventário estaria pendente até hoje pela existência de diversos incidentes de falsidade contra cessões hereditárias, que teriam ocorrido de forma fraudulenta na década de 80, e por procurações constantes nos autos.

Outros pontos do acordo

Com a finalidade de cessar as hostilidades entre as partes do conflito, na audiência também ficaram firmados outros itens do acordo: José Pereira Gomes recuará a cerca existente no fundo da casa de Antonio Francisco de Sousa Araújo, conhecido por “Jairzinho”, até o roçado, que representa um recuo de aproximadamente 350 metros. Já Antônio Francisco se comprometeu a realizar um “rodapé” para evitar que os animais de sua propriedade entrem na roça de José Pereira Gomes.

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