A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a
Polícia Federal (PF) deflagram, na manhã desta sexta-feira (18), uma operação
contra integrantes e ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito
Federal. Os agentes cumpriram sete mandados de prisão e cinco de busca e
apreensão.
A Operação Incúria é resultado da denúncia
que o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR ofereceu
nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a investigação, a
cúpula da PM deixou de agir para impedir o vandalismo contra as sedes dos Três
Poderes, em razão do alinhamento ideológico com os manifestantes golpistas.
Todos são acusados pelos crimes de abolição
violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado,
deterioração de patrimônio tombado e por infringir a Lei Orgânica e o Regimento
Interno da PM.
Ao g1, a defesa do coronel Naime afirmou que
recebe a operação com estranheza. "O Naime é inocente e vamos comprovar
isso", afirmou Gustavo Mascarenhas.
Em nota, a defesa do coronel Fabio Vieira
manifestou "absoluta preocupação" em relação à forma como foi feita a
aplicação da teoria da omissão imprópria e as demais medidas penais.
Veja
quem são alvos:
— Coronel Klepter Rosa Gonçalves, atual
comandante-geral da PM do DF; veja foto);
— Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos
Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PM;
— Coronel Paulo José Ferreira de Sousa
Bezerra, ex-chefe interino do Departamento de Operações (DOP) da PM;
— Coronel Jorge Eduardo Naime; ex-chefe do
Departamento de Operações (DOP) da PM, que estava de folga no dia dos ataques;
— Major Flávio Silvestre de Alencar,
comandava o 6º Batalhão da PMDF, responsável pela Praça dos Três Poderes e
Esplanada dos Ministérios;
— Tenente Rafael Pereira Martins, atuou no
dia dos atos antidemocráticos;
— Coronel Fábio Augusto Vieira,
ex-comandante-geral da PM do DF, de folga no dia dos ataques.
Coronel Klepter Rosa Gonçalves
Rosa era subcomandante da Polícia Militar do
DF e um dos responsáveis pela tropa no dia 8 de janeiro, dia da invasão às
sedes dos Três Poderes. Foi ele quem autorizou a folga do então chefe do
Departamento Operacional da PM, o coronel Jorge Eduardo Naime, entre os dias 3
e 8 de janeiro.
Klepter Rosa foi nomeado interinamente pelo ex-interventor federal Ricardo Cappelli para assumir o comando-geral da PM, no dia 10 de janeiro. Já no dia 15 do mesmo mês, ele assumiu definitivamente o comando-geral da corporação no lugar do coronel Fábio Augusto Vieira.
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
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O coronel é ex-comandante do 1º Comando de
Policiamento Regional da PMDF. Ele era o oficial encarregado de fixar os
horários dos policiais militares nas escalas do dia 8 de janeiro, quando
bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Casimiro foi nomeado pelo ex-secretário de Segurança Público Anderson Torres.
No dia 11 de janeiro, ele foi exonerado pelo
ex-interventor federal Ricardo Cappelli. O coronel Casimiro chegou a dizer que,
no dia 8 de janeiro, não estava no comando nem na função de comandante. Ele
afirmou que escalou o major Flávio Silvestre de Alencar no final de sábado, 7
de janeiro, a pedido do departamento operacional. Essa informação foi dada no
depoimento à CPI da CLDF, em 5 de junho.
Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
O Departamento de Operações da PMDF estava sob responsabilidade do coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que atuava como chefe interino, à época. Um relatório da Polícia Federal identificou que, de fato, Paulo José deveria ter cumprido o plano de segurança, mas não o fez. Paulo José foi convocado para prestar depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF, mas apresentou atestado e não foi.
Coronel Jorge Eduardo Naime
Naime era chefe do Departamento de Operações
da PM em 8 de janeiro, mas estava de licença-recompensa desde o dia 3 do mesmo
mês. Ele foi exonerado do cargo em 10 de janeiro e está preso desde 7 de
fevereiro.
O coronel foi alvo da Operação Lesa Pátria
da Polícia Federal, que apura a omissão de militares no enfrentamento aos
vândalos e também a suspeita de colaboração com os atos golpistas.
A defesa de Naime já tentou revogar a prisão
dele no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Procuradoria-Geral da República
(PGR) alegou que a soltura dele poderia representar riscos à investigação.
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que as condutas do militar "são gravíssimas" e que não há alteração dos elementos que justificaram a prisão. Na decisão, o ministro também disse que é preciso esclarecer ainda a real motivação da ausência de Naime em um momento tão sensível como o dia 8 de janeiro.
Major Flávio Silvestre de Alencar
O major comandava o 6º Batalhão da PMDF,
responsável pela Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios, cobrindo
férias do titular. No dia 8 de janeiro, Flávio foi flagrado, por uma câmera de
segurança, em um carro da corporação que escoltava outros veículos para longe
da grade de contenção que impedia os bolsonaristas de avançar até o prédio do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Flávio disse em um grupo de conversas de
militares que "na primeira manifestação, é só deixar invadir o
Congresso". A mensagem foi enviada em 20 de dezembro, antes dos ataques do
dia 8 de janeiro. A conversa aconteceu em um grupo chamado "Oficiais
PMDF". Na troca de mensagens, os policiais comentavam sobre possíveis
manifestações em Brasília.
Tenente Rafael Pereira Martins
O policial militar atuou durante a invasão às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Em depoimento à Polícia Federal, o tenente afirmou que o "baixo efetivo" da PM na Esplanada dos Ministério "ocasionou a dificuldade em conter os manifestantes". Martins disse ainda que, por volta das 15h30 do dia 8 de janeiro, ordenou a retirada da tropa de choque da PM porque "diversas armas não letais" apresentavam pane e havia pouca munição química.
Coronel Fábio Augusto Vieira
Fábio Augusto era comandante-geral da PM no
dia dos atos terroristas, cargo que ocupava desde abril de 2022. Ele foi
exonerado e preso, no dia 10 de janeiro, por determinação do ministro do STF
Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, havia fortes indícios de que os
ataques do dia 8 de janeiro só puderam ocorrer com a participação ou omissão
das autoridades de segurança do DF.
Fábio Augusto foi solto dia 3 de fevereiro.
Alexandre de Moraes considerou o relatório do ex-interventor federal Ricardo
Capelli, que apontou que, a princípio, o ex-comandante não teria sido diretamente
responsável pelas falhas das ações de segurança que resultaram os atos
criminosos.
De acordo com o relatório, Vieira atuou na
operação, tendo inclusive se ferido em confronto direto com manifestantes e que
as solicitações de reforço feitas por ele não foram atendidas.
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