Segundo a DPCA, a mãe da menina se apresentou na delegacia
especializada acompanhada da psicóloga e da assistente social da Maternidade
Benedito Leite, onde teve a criança.
A
mãe que abandonou a filha recém-nascida em frente a um condomínio de
apartamentos na tarde dessa quarta-feira (8), em São Luís, se apresentou na
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), nesta quinta (9), para
prestar depoimento e alegou estar sofrendo com transtornos mentais.
A
menina, que tem cerca de cinco dias de vida, foi deixada na Rua dos Ipês, em
frente ao Edifício Água Marinha, no bairro do Renascença. A criança foi
encontrada por moradores da área e entregue ao Conselho Tutelar.
Segundo
a DPCA, a mãe da menina se apresentou na delegacia especializada acompanhada da
psicóloga e da assistente social da Maternidade Benedito Leite, onde teve a
criança.
A
mulher alegou que retornou à maternidade, nesta quinta, para informar que tinha
deixado a filha em um local, mas não lembrava aonde, e queria saber como
recuperar a criança. Em depoimento, a mãe informou, ainda, que estava sofrendo
de transtornos mentais.
Após
depoimento, a mãe foi liberada, pois não estava mais em situação de flagrante,
já que havia se passado mais de 24 horas após o abandono da bebê.
A
Polícia Civil do Maranhão informou que mãe deve responder pelo crime de
abandono de incapaz e que o inquérito policial será encaminhado à Justiça,
assim que for concluído.
Já
a criança, após a realização de exames para verificação do estado de saúde, foi
encaminhada para a Casa Criança, abrigo que fica no bairro do São Francisco, e
está sob os cuidados do Conselho Tutelar.
O
abandono
A
bebê recém-nascida foi abandonada e encontrada em frente a um condomínio de
apartamentos, em São Luís. Moradores e pessoas que trabalham na região
registraram o momento em que a menina foi encontrada, chorando próximo a
algumas plantas.
O
caso aconteceu por volta das 14h de quarta-feira (8), na Rua dos Ipês, em
frente ao Edifício Água Marinha. A bebê ainda estava com o prendedor umbilical
e, ao ser levada para atendimento médico, foi constatado que tinha cerca de
cinco dias de vida.
"Muito
bonitinha. Levamos ela para o Socorrinho do São Francisco e dois clínicos
atenderam a bebê, fizeram os procedimentos, e ela estava bem, saudável, sem
nenhum ferimento. Muitas pessoas que acompanharam até queriam adotar ela",
informou a conselheira tutelar Beatriz Ferreira, que atendeu a ocorrência junto
com outra conselheira, a Lucilene Ribeiro.
A
criança foi abandonada juntamente com uma bolsa contendo fraldas, roupas, lenço
umedecido, pasta para assadura e outros itens para cuidados infantis.
O
Conselho Tutelar do São Francisco/Cohama registrou um Boletim de Ocorrência
(B.O) na DPCA, em São Luís, que buscou saber quem teria abandonado a bebê.
Imagens de câmeras de segurança da região foram usadas nas investigações.
Após
o primeiro atendimento médico, a recém-nascida foi encaminhada para o
acolhimento institucional da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.
O
crime
A
mãe poderá responder criminalmente por crime de abando de recém-nascimento,
previsto no art. 134 do CP.
Código
Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de
dezembro de 1940
Exposição
ou abandono de recém-nascido
Art.
134 - Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria:
Pena
- detenção, de seis meses a dois anos.
§
1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena
- detenção, de um a três anos.
§
2º - Se resulta a morte:
Pena
- detenção, de dois a seis anos.
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Bebê
é abandonado em porta de empresa, no bairro do Renascença, em São Luís
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