Rádio Voz do Maranhão

quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Bebê é abandonado em porta de empresa, no bairro do Renascença, em São Luís

Um bebê foi encontrado na porta de uma empresa, na tarde dessa quarta-feira (8), na Rua das Sucupiras, no bairro do Jardim Renascença 1, em São Luís.

Funcionários da empresa levaram a criança para uma clínica odontológica que fica próximo, e acionaram o Conselho Tutelar, que resgatou a criança e a encaminhou para uma unidade de saúde, localizada no bairro São Francisco.

No local, foram feitos exames médicos para constatar se o bebê estava saudável. Após os procedimentos, a criança foi encaminhada para a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís para ser acolhida.

A criança foi abandonada juntamente com a bolsa contendo objetos dela como fraldas, chupetas e brinquedos.

De acordo com informações do conselho tutelar, que atendeu a ocorrência, o bebê é do sexo feminino, e tem aproximadamente uma semana de vida.

Imagens de câmeras de segurança já foram solicitadas, sendo que aparece uma mulher com uma sacola grande, onde possivelmente estaria o bebê.

Se identificada, a mãe poderá responder criminalmente por crime de abando de recém-nascimento, previsto no art. 134 do CP.

Código Penal - Decreto-Lei nº  2.848, de 7 de dezembro de 1940

Exposição ou abandono de recém-nascido

Art. 134 - Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

§ 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena - detenção, de um a três anos.

§ 2º - Se resulta a morte:

Pena - detenção, de dois a seis anos.

Com informações do portal Guará


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