Fazendeiro que invadiu território quilombola é alvo de operação da PF no Maranhão; ele chegou a ser preso em 2022, mas pagou fiança de R$ 30 mil

Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Federal deflagrou uma operação no âmbito de um inquérito que investiga uma série de ataques à população quilombola residente nos Quilombos Marmorana e Boa Hora, em Alto Alegre do Maranhão.

Segundo a PF, as agressões são imputadas a um fazendeiro da região, identificado como Antônio Márcio de Sousa Oliveira, conhecido como “Márcio da Exata Magazine”. Ele teria invadido as terras, onde moram mais de 30 famílias, alegando ter comprado o território.

No entanto, uma Resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos concedeu medida cautelar em favor das comunidades envolvidas, com base em documentos que comprovariam que o território é quilombola.

As comunidades Marmorana e Boa Hora 3 também são certificadas, desde 2007, como quilombolas, segundo a Fundação Palmares.

Ainda assim, em 2022, vários episódios de violência e ameaças foram registrados na região. De acordo com as investigações, o fazendeiro seria responsável por incendiar residências, destruir lavouras e cercas, além de utilizar homens armados para ameaçar e constranger os quilombolas, impedindo que a população faça uso da terra para sua subsistência alimentar e cultural.

Diante do impasse, o Ministério Público Federal (MPF) já opinou de forma favorável à reintegração de posse para as comunidades quilombolas.

Na operação desta quinta-feira (14), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de intimação de medidas cautelares em São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Bacabal.

Segundo a PF, o fazendeiro pode responder pelos crimes de incêndio qualificado e ameaça, além de porte ilegal de arma de fogo.

Chegou à área em maio de 2022, foi preso, mas pagou fiança de R$ 30 mil

Pelas informações, desde que chegou ao território, em maio de 2022, Antônio Márcio de Sousa Oliveira acabou com a paz dos moradores de Mamorana e Boa Hora III. Acompanhado de vários homens desconhecidos em caminhonetes e tratores, o empresário e fazendeiro invadiu o terreno sob a alegação de que teria comprado a área. Ele proibiu os quilombolas do Maranhão de trabalhar na terra, denunciam os moradores.

Casas do quilombo foram incendiadas a mando do fazendeiro em 2022

De acordo com Raimunda Nonata Costa da Silva, líder do território quilombola e presidente da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais dos Povoados Marmorana e Boa Hora III, o fazendeiro fez o cercamento das terras, desmatou ilegalmente e proferiu graves ameaças contra os trabalhadores rurais quilombolas do Maranhão, inclusive com a presença de homens armados e uso de drones. Segundo os quilombolas, ele destruiu ainda as fontes de água dos moradores, que hoje usam água de um açude destinado a cavalos e bois.

“Esse ano (em 2022) fomos impedidos de trabalhar na nossa terra, onde nascemos e fomos criados, ele tomou de conta de tudo. No final de outubro, quando chegamos na roça, ela estava queimada. Mas a gente foi tentar aproveitar a roça assim mesmo e tinham drones nos espiando. A situação é complicada, ele desmatou quase tudo, derrubou palmeiras de babaçu, e tudo isso com homens armados dentro”, relatou.

Em 18 de outubro de 2022, uma ação integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Militar do Maranhão, com apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), flagrou desmatamento ilegal de 73 hectares de mata nativa e de palmeiras de babaçu, realizado por Antônio Márcio, que por não possuir a licença de autorização de supressão vegetal, foi preso em flagrante pelos crimes ambientais. Ele pagou uma fiança no valor de 30 mil reais e saiu em liberdade.

Novo ataque em novembro de 2022

No dia 18 de novembro de 2022, duas casas foram incendiadas nas comunidades quilombolas unificadas de Marmorana e Boa Hora III, zona rural de Alto Alegre do Maranhão (MA). Segundo os quilombolas, o empresário e fazendeiro Antônio Márcio de Sousa Oliveira foi o mandante da ação criminosa que destruiu também o roçado onde a comunidade plantava alimentos como, milho, arroz, e palmeiras de babaçu, uma das principais fontes extrativistas das famílias que vivem ali.

No incêndio de uma das casas, havia uma mulher grávida de 6 meses, que passou mal. As famílias perderam tudo, incluindo objetos e documentos pessoais, e dependem da doação de cestas básicas. 

“Há muito tempo estamos à mercê desse homem. No dia 4 deste mês, os jagunços dele apontaram uma arma para o meu cunhado e agora ele fez esse ato criminoso, que foi queimar nossas casas. Queremos que tudo isso que está acontecendo com a nossa comunidade seja público e chegue às autoridades, e que nos ajudem”, afirma a trabalhadora rural Jessica dos Reis.

Jessica relata que não teve prejuízos, por sorte, uma vez que não estava morando no imóvel e trabalhava em outra localidade. Mas ia ao local todos os dias para mantê-lo limpo. A trabalhadora rural diz se sentir constrangida e triste de ver todo o esforço de uma vida ser destruído por meio do incêndio, e pede que Antônio Márcio seja retirado das terras.

“É um sentimento que não se apaga nunca, a gente olhar para nossa casa e ver que tudo aquilo que tinha vontade de ter foi destruído por um criminoso. Queremos ele fora da nossa comunidade para nos deixar em paz”, diz Jessica. Ela lamenta ainda a destruição de um patrimônio. “Meus filhos estão sentindo uma dor por ver a casa que eles nasceram e foram criados queimada, as crianças sentem mais que a gente.”