PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Caso será remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Supremo decide se aceita ou não a denúncia contra os acusados.

Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo, Bolsonaro  passa para a condição de réu e responde uma ação penal.

A Procuradoria-Geral da República apresentou, nesta terça-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. 

Além de Bolsonaro, foram denunciados o general Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e outras 35 pessoas. A partir de agora, se inicia um longo processo jurídico que deve resultar no julgamento do caso pela Primeira Turma da Corte.

Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo, os denunciados passam para a condição de réu e respondem uma ação penal. Com as acusações protocoladas na Corte, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abre prazo para manifestação da defesa, que em poder do documento apresenta as contrarrazões, pode anexar provas e indicar testemunhas para tentar provar a inocência dos clientes. Os acusados também podem ser ouvidos, caso manifestem interesse, para apresentar sua versão.

Essa oitiva não ocorre no plenário da Turma, mas sim em uma audiência à parte conduzida provavelmente por um juiz auxiliar do relator, neste caso, o ministro Alexandre de Moraes. No relatório, a PGR afirma, com base em investigações da Polícia Federal, que em 2022 foi colocado em prática um minucioso planejamento para tentar impedir a posse do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin, por meio de um golpe de Estado.

Também foram planejados ataques contra ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a acusação, Bolsonaro sabia do planejamento para tentar tomar o poder e chegou a editar uma minuta golpista que seria decretada para dar aparente legalidade aos atos inconstitucionais.

As investigações já duram dois anos e são baseadas principalmente em depoimentos válidos por acordo de delação premiada por parte do tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro durante seu governo. Cid acompanhava cada passo de Bolsonaro e era integrante das Forças Especiais do Exército, os chamados "kids pretos”, especializados em grandes operações e treinados para atingir infraestruturas, quando necessário.

A Polícia Federal afirma que os kids pretos seriam usados para colocar o golpe em prática. Para isso, pelotões, sediados em Goiânia, se deslocaram até Brasília.