Durante a audiência, a Prefeitura de São Luís não apresentou propostas sobre o transporte público urbano.
Após uma nova
audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA),
o sindicato e os empresários não chegaram a um acordo, e a greve do transporte
urbano segue em São Luís. Entretanto, um acordo parcial possibilitou que o
transporte semiurbano retornasse às atividades nesta quarta-feira (19).
A audiência foi
conduzida pela juíza auxiliar da presidência do TRT-MA, Tália Barcelos Hortegal
Braga. Ela ressaltou que o processo trabalhista seguirá para análise de um
pedido de tutela de urgência em relação ao transporte urbano, que é regulado
pela Prefeitura de São Luís. A decisão será tomada pela Presidência da Justiça
do Trabalho nas próximas 24 horas.
Durante a
audiência, a Prefeitura de São Luís não apresentou propostas sobre o transporte
público urbano. Por isso, foi determinado que a Prefeitura deve apresentar, o
valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, conforme o contrato
de concessão e sua memória de cálculo. Isso visa fornecer melhores elementos
para a análise da tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público do
Trabalho do Maranhão (MPT-MA) no dissídio.
Enquanto a
greve continuar, a Justiça do Trabalho mantém a determinação de que o Sindicato
dos Trabalhadores deve garantir o funcionamento de 80% da frota circulante. O
descumprimento dessa determinação poderá resultar em uma multa diária de R$100
mil.
Estiveram
presentes na audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), da Prefeitura
Municipal, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e da Agência
Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
Ônibus do
sistema semiurbano voltam a circular
Os ônibus que
operam as linhas do transporte semiurbano, que atendem São José de Ribamar,
Paço do Lumiar e Raposa, voltaram a circular nas primeiras horas desta
quarta-feira (19), conforme ficou definido após a terceira audiência de
conciliação realizada no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região (Maranhão), no bairro Areinha.
Após intensas
discussões sobre o transporte semiurbano, que é regulado pela MOB, as partes
chegaram a um entendimento: foi decidido um reajuste salarial de 7% para os
trabalhadores e um aumento de 10% no valor do ticket alimentação.
De acordo com a
última atualização divulgada pela MOB, em setembro de 2024, o sistema
semiurbano de transporte público da Grande São Luís conta com 444 ônibus, entre
ativos e reservas, operados por 19 empresas em 82 linhas.
Quanto ao
transporte urbano, que é regulado pela prefeitura de São Luís, as negociações
serão retomadas em uma nova audiência de conciliação marcada para esta
quarta-feira (19), às 11 horas, na sede do TRT.
Com informações do g1 MA
Nenhum comentário:
Postar um comentário