A
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2),
às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais
sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições
de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foram
destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10
e 12 de setembro.
A
expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações
das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a
acusação.
A
votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas
sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.
Quem
são os réus?
Jair
Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre
Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir
Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson
Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito
Federal;
Augusto
Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo
Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
Walter
Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de
Bolsonaro na chapa de 2022;
Mauro
Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes
Os
réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de
Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de
patrimônio tombado.
A
exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é
deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e
responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está
prevista na Constituição.
A
suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave
ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de
janeiro.
Ramagem
continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa
armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Primeira
sessão
A
sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro
Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e
dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do
relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no
processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais,
última fase antes do julgamento.
Após
a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas
dos réus.
O
procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá
a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Após
a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna
para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até
uma hora para suas considerações.
O
julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h. À tarde, a sessão será retomada por volta das
14h.
Além
de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio
Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Votos
Nas
próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua
manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas
defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação
premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de
cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das
solicitações de absolvição.
Moraes
poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões
preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o
mérito.
Após
a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do
processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de
cumprimento de pena.
A
condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco
ministros da turma.
Acusações
Pesam
contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano "Punhal
Verde e Amarelo", com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do
ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do
vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também
consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento
que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de
medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado
das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A
denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas
de 8 de janeiro de 2023.
Com
informações da Agência Brasil
Golpista, safado, sem vergonha, vai pegar uma cana pesada.
ResponderExcluirToma golpista vagabundo.
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