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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Justiça rejeita habeas corpus e prefeito de Santa Inês continua preso

Os desembargadores Ribamar Castro e 
Raimundo Melo rejeitaram os pedidos de habeas corpus. 
Durante o plantão judiciário do Carnaval, o desembargador Raimundo Melo não considerou como matéria de urgência dois pedidos de habeas corpus e uma cautelar inominada, que pediam a liberdade do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, preso desde o dia 29 de janeiro de 2016.

No entendimento do desembargador, os pedidos não possuíam a urgência necessária para que fossem analisados no plantão, uma vez que já tinham sido apreciados anteriormente, tanto pelo plantonista anterior - desembargador José de Ribamar Castro -, quanto pelo relator do processo, desembargador Vicente de Paula Gomes.

As alegações levantadas pela defesa – como o excesso de prazo na prisão do gestor municipal – não convenceram o desembargador Raimundo Melo.

Outro pedido de habeas corpus impetrado em favor do gestor municipal, no último sábado (6), também não foi concedido pelo desembargador José de Ribamar Castro.

Respondendo pelo plantão de sexta-feira (5) a domingo (7), o magistrado recebeu, ainda, outros sete habeas corpus. Nenhum deles foi concedido e a determinação foi pelo indeferimento, não conhecimento e distribuição.

No plantão do desembargador Raimundo Melo, na última segunda-feira (8), foram recebidos mais três recursos interpostos pela defesa do prefeito de Santa Inês, além de uma petição intermediária e um habeas corpus, que foi indeferido pelo plantonista.

O desembargador Raimundo Melo responderá pelo plantão judiciário do 2º Grau até a madrugada da próxima segunda-feira (15).

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Caso Ribamar Alves: Desembargador determina que os dois pedidos de Habeas Corpus sejam unificados

Ribamar Alves está preso no Centro de Detenção Provisária (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 29 de janeiro, quando foi autuado em flagrante por suposto estupro de uma estudante de 18 anos.
O desembargador plantonista Raimundo Nonato Magalhães Melo determinou que os dois pedidos de Habeas Corpus em favor do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, sejam unificados.

“Vislumbra-se a ocorrência de pedidos conexos entre si, motivo pelo qual, determino a reunião dos feitos, para julgamento em conjunto”, destaca o desembargador.

Ele acrescenta que, feita a reunião, proceda-se a redistribuição do feito ao Desembargador Vicente de Castro, Relator originário do feito, por entender que as matérias esposadas não estão inclusas naquelas de Competência do Plantão Judicial de 2o Grau, segundo a resolução n.° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Nesta quarta-feira (10), às 11h07, os autos foram remetidos à Coordenadoria de Distribuição do TJ.

Os novos pedidos de Habeas Corpus

Os advogados de defesa de Ribamar Alves deram entrada, na segunda-feira (8), às 9h36, em nova solicitação de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão. No mesmo dia, deram entrada também em um segundo pedido de Habeas Corpus, às 10h14, contra a delegada do município de Santa Inês, Joselma Márcia Sousa Amada, da Delegacia Especial da Mulher.

Ribamar Alves está preso no Centro de Detenção Provisária (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso e autuado em flagrante por suposto estupro de uma estudante de 18 anos. No mesmo dia, em Audiência de Custódia, realizada à noite, o desembargador Froz Sobrinho decidiu pela prisão preventiva do prefeito.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Novos pedidos de Habeas Corpus para Ribamar Alves já estão no TJ

Depois de derrotados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os advogados do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, insistem em tirá-lo da cadeia imediatamente. Para isso, deram entrada, na segunda-feira (8), às 9h36, em nova solicitação de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão. O pedido ainda não foi analisado pelo desembargador de plantão, Raimundo Melo.

A defesa deu entrada, ainda, em um segundo pedido de Habeas Corpus para Ribamar Alves, às 10h14, contra a delegada da Delegacia Especial da Mulher do município de Santa Inês, Joselma Márcia Sousa Amada.

Ribamar Alves está preso no Centro de Detenção Provisária (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso e autuado em flagrante por suposto estupro de uma estudante de 18 anos. No mesmo dia, em Audiência de Custódia, realizada à noite, o desembargador Froz Sobrinho decidiu pela prisão preventiva do prefeito.

A estratégia dos advogados do prefeito seria protocolar vários pedidos de Habeas Corpus e contar com a sorte de caírem nas mãos de um desembargador mais flexível. Nas tentativas anteriores no TJMA, os desembargadores Froz Sobrinho e Vicente de Castro decidiram pela prisão e pela manutenção da reclusão, respectivamente.

A defesa tentou, ainda, a transferência de Ribamar Alves para o quartel de Pindaré-Mirim, mas o pedido negado pelo desembargador plantonista José Ribamar Castro, no domingo (7).

Temendo ser afastado em definitivo do comando da prefeitura de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), corre contra o tempo para conseguir sair da prisão e responder ao processo em liberdade. A cada dia, torna-se mais difícil conseguir sucesso pela via judicial, depois de uma derrota até no STJ, em Brasília. 

sábado, 6 de fevereiro de 2016

O estranho silêncio em torno do prefeito Ribamar Alves

Mesmo diante do quadro em que se encontra, soa estranho o silêncio dos seus pares de partido e de vereadores da base aliada

Por João Carvalho Jr.
De O Imparcial (com edição)

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) está preso há mais de uma semana por ser acusado de estuprar uma jovem estudante e vendedora de livros. Homem público, mas sem regalias na prisão, Alves parece isolado do restante da classe política e até mesmo renegado. Talvez alguns tenham medo de possíveis repercussões negativas de qualquer manifestação de solidariedade ao aliado.

Em contato com o advogado de defesa do prefeito, Ronaldo Ribeiro, O Imparcial soube que poucas pessoas mais próximas têm procurado informações sobre Ribamar Alves. “Como ele não está podendo receber visitas, as pessoas não têm procurado falar com ele”, disse o advogado. Somente ele pode falar com o prefeito.

Mesmo diante do quadro em que se encontra, soa estranho o silêncio dos seus pares de partido e de vereadores da base aliada. Nem mesmo a esposa, a suplente de deputado federal Luana Alves, tem se manifestado publicamente, talvez por conhecer muito bem a ‘banda podre’ do marido.

Lideranças partidárias

O presidente estadual do PSB e prefeito de Timon, Luciano Leitoa, foi procurado por O Imparcial, mas nunca deu respostas aos nossos questionamentos. Não só ele, mas o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, também silenciou diante das perguntas feitas. Nos bastidores da política, o que se comenta é que o partido não pretende se precipitar, esperando a hora certa para se posicionar diante do caso.

Alguns aliados talvez sigam a máxima do ‘quem for podre, que se arrebente’ ou de que ‘cerca velha quando cai, derruba todo mundo’.

Os vereadores de Santa Inês também não falam nada. Mesmo com o assunto ainda rendendo em meio à população, eles pretendem esperar o desenrolar da história. Mas não poderão fugir por muito tempo, já que existe um pedido de cassação protocolado junto à Câmara Municipal.

Na ausência do prefeito, os secretários têm feito os trabalhos de forma isolada, para que o prejuízo seja o menor possível. Porém, a cidade não pode ficar sem seu gestor por mais de 15 dias. Neste caso, cabe aos vereadores empossarem o presidente da Câmara e este convocar o vice para assumir.

CRM

Ribamar Alves é médico. E veio justamente da classe a única manifestação que não atinge o prefeito quanto ao assunto. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina no Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad, o “CRM-MA está preocupado com a prisão” do prefeito. Ele diz ainda que “o Laudo do IML  já foi concluído há dois dias e aponta que não há sinais de violência física na denunciante”.

Baseado nisso, Abdon defende a tese de que é preciso cuidado na análise do caso e se mostrou solidário ao prefeito. As palavras de Abdon Murad soaram como corporativistas para muitos, que dizem que o presidente desconsiderou o fato de que não precisa da existência de sinais de violência física para comprovar o estupro.

O caso está no TJ

A manutenção ou relaxamento da prisão de Ribamar Alves pode ser definido nos dias que sucedem o carnaval. O caso está no Tribunal de Justiça à espera de análise e, posteriormente, transformação em audiência. O advogado já havia solicitado a soltura, mas o Ministério Público Estadual pediu a manutenção, o que foi atendido pelo TJMA.

Na sexta-feira (5), o desembargador Vicente de Paula negou o pedido de revogação da prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), solicitado pelos advogados de defesa.

Com a decisão, está mantida a prisão preventiva de Ribamar Alves, preso e autuado em flagrante no dia 29 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos.

Novamente pesou contra Ribamar Alves o seu histórico de envolvimento em crimes sexuais. Em 2013, ele foi condenado por assediar a juíza da Comarca de Santa Inês, Larissa Tapinambá Castro.