sábado, 25 de março de 2017

Ações da PGE em prol do Estado são destacadas durante entrevista

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, durante entrevista ao jornalista Gilberto Lima, no programa 'Comando da Manhã', na Rádio Timbira
O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, concedeu entrevista, na última sexta-feira (24) ao jornalista e radialista Gilberto Lima, durante o programa 'Comando da Manhã”, da Rádio Timbira AM. O foco da conversa foram as ações da Procuradoria Geral do Estado.

O procurador começou destacando a ação do conjunto de procuradores, que levou o Estado a economizar valores quase que bilionários vindos da rejeição de ações contrárias e da aceitação de ações interpostas pela PGE. “Graças a dedicação dos colegas, em 2016, foram economizados aproximadamente R$ R$ 1 bilhão. Só com a repatriação, foram cerca de R$ 500 milhões, que obrigou a União a pagar o Maranhão e os outros Estados”, disse.

O entrevistador questionou sobre o resultado positivo contra a Petrobras, onde a empresa foi notificada a pagar as parcelas restantes da compensação ambiental pela construção da Refinaria Premium 1. O procurador destacou que o principal ganho com a decisão vai para o meio ambiente.

Maia disse que existe uma demanda muito grande de processos a serem resolvidos pela Procuradoria Geral e que, após um período de sucateamento do órgão, veio o reconhecimento e valorização. “Nós temos aproximadamente 70 mil processos onde o Estado é parte – sem incluir as execuções fiscais, que nós temos intensificado bastante, inclusive os acórdãos do Tribunal de Contas. Isso levou o governador a reconhecer o papel da instituição e realizar concurso público, algo que já não acontecia há anos. Este concurso termina agora no final de abril e devemos chamar, ainda este ano, os 30 novos procuradores”.

O procurador foi motivado a falar sobre soluções encaminhadas para casos de corrupção identificados em gestões passadas. Ele lembrou que a PGE tem tratado o assunto através de um núcleo especializado. 

“Criamos o núcleo de combate a corrupção, em parceria com outras instituições do Estado, principalmente a Secretaria de Transparência e Controle, que tem nos fornecido muitos elementos que nos dão base para ressarcimento ao erário. Contamos, ainda, com o apoio do próprio Ministério Público e Tribunal de Contas. Temos parcerias importantes com estes órgãos de controle interno e externo, que tem resultado em decisões favoráveis ao Estado, como bloqueio de bens, quebra de sigilos bancários e fiscais de réus em ações movidas pela Procuradoria. Isso mostra, também, que o Estado não vai pactuar com práticas lesivas contra o erário”.

Justiça
Um dos momentos mais interessantes da entrevista foi quando o entrevistador questionou ao procurador se as pessoas apontadas como autoras de desvios do erário público serão punidas. Rodrigo Maia disse que “a justiça tem deixado bem claro que não vai fazer concessões, independente de nome ou filiação partidária”.

“Tanto que já temos muitas decisões favoráveis ao Estado. Destaco o trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que tem julgado com muita isenção as nossas ações e também as do Ministério Público. Assim como a Justiça Federal. O Poder Judiciário, de um modo geral, tem dado demonstração que vai cumprir a lei de forma rigorosa independente de quem estiver envolvido no processo”, completou.

O procurador foi convidado a fazer uma análise comparativa da situação financeira e administrativa do Maranhão com a de outros estados. Ele foi taxativo em dizer que, aqui, tem se tomado as medidas necessárias para que o Estado honre seus compromissos sem prejuízo aos cofres públicos. 

“No momento em que o país vive um processo brutal de crise e a maioria dos estados passa por dificuldades para honrar seus compromissos e até mesmo manter em dias a folha de pagamento, o Maranhão tem aplicando suas políticas públicas e tem cumprido sua agenda de pagamento do serviço público. O Maranhão é um dos sete estados em situação financeira considerada modelo.”

O momento do Maranhão, frente ao que vivem outros estados, foi bem destacado pelo procurador, quando ele falou que o modelo adotado pela gestão Flávio Dino tem sido elogiada e servido de base para outras unidades federativas. “Nos encontros que nós participamos, principalmente no Colégio de Procuradores de Estado, o Maranhão é sempre considerado um case de sucesso pelos colegas”.

Já no final da entrevista, Rodrigo Maia informou que, no dia 28 de abril, os procuradores gerais de todo o Brasil estarão reunidos em São Luís, para tratar temas que afetam os interesses dos estados, como a renegociação das dívidas que a União cobra dos estados e a redefinição do valor repassado a educação.

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