O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, durante entrevista ao jornalista Gilberto Lima, no programa 'Comando da Manhã', na Rádio Timbira |
O procurador-geral do Estado do
Maranhão, Rodrigo Maia, concedeu entrevista, na última sexta-feira (24) ao
jornalista e radialista Gilberto Lima, durante o programa 'Comando da Manhã”,
da Rádio Timbira AM. O foco da conversa foram as ações da Procuradoria Geral do
Estado.
O procurador começou destacando a ação
do conjunto de procuradores, que levou o Estado a economizar valores quase que
bilionários vindos da rejeição de ações contrárias e da aceitação de ações
interpostas pela PGE. “Graças a dedicação dos colegas, em 2016, foram
economizados aproximadamente R$ R$ 1 bilhão. Só com a repatriação, foram cerca
de R$ 500 milhões, que obrigou a União a pagar o Maranhão e os outros Estados”,
disse.
O entrevistador questionou sobre o
resultado positivo contra a Petrobras, onde a empresa foi notificada a pagar as
parcelas restantes da compensação ambiental pela construção da Refinaria
Premium 1. O procurador destacou que o principal ganho com a decisão vai para o
meio ambiente.
Maia disse que existe uma demanda muito
grande de processos a serem resolvidos pela Procuradoria Geral e que, após um
período de sucateamento do órgão, veio o reconhecimento e valorização. “Nós
temos aproximadamente 70 mil processos onde o Estado é parte – sem incluir as
execuções fiscais, que nós temos intensificado bastante, inclusive os acórdãos
do Tribunal de Contas. Isso levou o governador a reconhecer o papel da
instituição e realizar concurso público, algo que já não acontecia há anos.
Este concurso termina agora no final de abril e devemos chamar, ainda este ano,
os 30 novos procuradores”.
O procurador foi motivado a falar sobre
soluções encaminhadas para casos de corrupção identificados em gestões
passadas. Ele lembrou que a PGE tem tratado o assunto através de um núcleo
especializado.
“Criamos o núcleo de combate a corrupção, em parceria com outras
instituições do Estado, principalmente a Secretaria de Transparência e
Controle, que tem nos fornecido muitos elementos que nos dão base para
ressarcimento ao erário. Contamos, ainda, com o apoio do próprio Ministério
Público e Tribunal de Contas. Temos parcerias importantes com estes órgãos de
controle interno e externo, que tem resultado em decisões favoráveis ao Estado,
como bloqueio de bens, quebra de sigilos bancários e fiscais de réus em ações
movidas pela Procuradoria. Isso mostra, também, que o Estado não vai pactuar
com práticas lesivas contra o erário”.
Justiça
Um dos momentos mais interessantes da
entrevista foi quando o entrevistador questionou ao procurador se as pessoas
apontadas como autoras de desvios do erário público serão punidas. Rodrigo Maia
disse que “a justiça tem deixado bem claro que não vai fazer concessões,
independente de nome ou filiação partidária”.
“Tanto que já temos muitas decisões
favoráveis ao Estado. Destaco o trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão, que tem julgado com muita isenção as nossas ações e também as do
Ministério Público. Assim como a Justiça Federal. O Poder Judiciário, de um
modo geral, tem dado demonstração que vai cumprir a lei de forma rigorosa
independente de quem estiver envolvido no processo”, completou.
O procurador foi convidado a fazer uma
análise comparativa da situação financeira e administrativa do Maranhão com a
de outros estados. Ele foi taxativo em dizer que, aqui, tem se tomado as
medidas necessárias para que o Estado honre seus compromissos sem prejuízo aos
cofres públicos.
“No momento em que o país vive um processo brutal de crise e a
maioria dos estados passa por dificuldades para honrar seus compromissos e até
mesmo manter em dias a folha de pagamento, o Maranhão tem aplicando suas
políticas públicas e tem cumprido sua agenda de pagamento do serviço público. O
Maranhão é um dos sete estados em situação financeira considerada modelo.”
O momento do Maranhão, frente ao que
vivem outros estados, foi bem destacado pelo procurador, quando ele falou que o
modelo adotado pela gestão Flávio Dino tem sido elogiada e servido de base para
outras unidades federativas. “Nos encontros que nós participamos,
principalmente no Colégio de Procuradores de Estado, o Maranhão é sempre
considerado um case de sucesso pelos colegas”.
Já no final da entrevista, Rodrigo Maia
informou que, no dia 28 de abril, os procuradores gerais de todo o Brasil
estarão reunidos em São Luís, para tratar temas que afetam os interesses dos
estados, como a renegociação das dívidas que a União cobra dos estados e a
redefinição do valor repassado a educação.
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