A direção do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) esclarece aos professores da
rede estadual de educação que a Medida Provisória 230, do Governo do Estado,
aprovada pela Assembleia Legislativa, nesta semana, não retira direitos dos
educadores, como alardeiam membros do grupo político que disputa o Poder no
Sinproesemma.
A MP concede reajuste de 8% nos
vencimentos dos professores que fazem parte da classe inicial, atendendo à Lei
do Piso Salarial Nacional, e faz uma adequação no artigo 32 do Estatuto do
Educador, aumentando em 16% o percentual da Gratificação de Atividade de
Magistério (Gam).
A Gam é uma gratificação prevista no
Estatuto, aplicada sobre o vencimento dos professores de todas as classes
funcionais. Segundo a professora Janice Nery, secretária geral do Sinproesemma,
o artigo 32 se mantem intacto.
“O que houve foi uma adequação nos
percentuais da Gam que resultaram em aumento de 8% nas remunerações. O que há
são especulações de quem quer meramente fazer política partidária, apenas com a
finalidade de disputar espaço no sindicato”, explicou Janice.
De acordo com a MP, a menor Gam passa de
75% para 89%, e a maior, que é de 104%, passa a ser de 120,32%. A primeira parcela
de 4% do reajuste foi paga nos salários de fevereiro. A segunda, mais 4%, será
paga na folha do mês de maio.
Aprovação
Assembleia Legislativa do Maranhão
aprovou, na última quarta-feira (15), a MP 230/2017 que concede a recomposição
de 8% nas remunerações dos professores e especialistas da rede estadual,
inclusive para aposentados e pensionistas, com pagamento em duas parcelas. A
Medida Provisória foi aprovada com 21 votos favoráveis e apenas dez votos
contra. O acordo com que resultou no
reajuste aconteceu após consulta da direção do sindicato aos educadores, em
assembleias realizadas em todas as regionais.
Progressão
Além do reajuste salarial, o
Sinproesemma conseguiu a aprovação de mais dois itens importantes da campanha
salarial de 2017. Foram acertados a concessão automática das progressões, ainda
este ano, e o pagamento das titulações a partir do mês de abril.
Segundo o presidente do Sinproesemma,
professor Julio Pinheiro, com a aprovação da MP foi concluída uma etapa
importante da campanha salarial.
“Depois de vozes dissonantes, de pessoas
que sempre se posicionaram contra os avanços da categoria, os mesmos que foram
contra a greve de 2013, contra a aprovação do Estatuto, demos um passo à frente
com essa aprovação na Assembleia. Mesmo enfrentando o grupo político que faz a
disputa pelo Poder no sindicato, conseguimos avançar seguindo a opinião da
maioria da nossa base. E vamos continuar avançando. A campanha salarial vai
continuar com a luta pela aprovação de outros itens da pauta, como as gratificações
e ampliação da jornada. Parabenizo a todos que fazem a luta pela educação pública
de qualidade”, avaliou Júlio.
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