Marcello Casal/ABr
Depois do paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), vai ao patíbulo do TSE o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).
Será julgada nesta terça (16) a ação movida contra Lago pela coligação da candidata derrotada por ele, Roseana Sarney (ex-PFL, hoje PMDB).
A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.
O "abuso do poder econômico e de autoridade" teria se materializado na forma de celebração de convênios do Estado com prefeituras.
Ex-ministro de José Sarney e ex-vice-governador de Roseana, José Reinaldo brigou com a família que o iniciara na política.
Na eleição de 2006, segundo a ação, Reinaldo teria beneficiado com os convênios supostamente "eleitoreiros" três candidatos anti-Sarney: além de Jackson Lago, Edson Vidigal (PSB) e Aderson Lago (PSDB).
O Ministério Público encampou a tese da acusação. Em parecer de 15 folhas, o vice-procurador Eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho recomendou:
1. A cassação do mandato de Jackson Lago e do vice dele, Luiz Carlos Porto (PPS);
2. A posse de Roseana Sarney, segunda colocada na eleição.
A defesa de Lago é feita por Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-presidente do próprio TSE.
Em memorial enviado ao relator do processo, ministro Eros Grau, Rezek classifica a ação contra seu cliente como "tentativa de golpe de Estado pela via judiciária".
Rezek ironiza a celeridade que o vice-procurador Eleitoral Francisco Xavier imprimiu ao processo que interessa aos Sarney.
Levantamento feito pela defesa constatou que o representante do Ministério Público só precisou de 16 dias para examinar 50 volumes. Coisa de 15 mil páginas.
Descobriu também que outros processos levados à análise do mesmo Francisco Xavier não vêm tendo a mesma prioridade.
Por exemplo: o procurador reteve por cerca de um ano ação contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).
Devolveu-a ao TSE com o alerta de que Déda e o vice dele não haviam sido intimados para apresentar defesa.
Ouvidos os acusados, o processo retornou à mesa de Francisco Xavier em 15 de maio passado. E lá permanece até hoje.
Afora o realce que dá ao "tempo admiravelmente exíguo" que marca a tramitação do caso de Jackson Lago, Rezek tenta desqualificar o trabalho do procurador no mérito.
Anota que Francisco Xavier produziu uma "peça contaminada por gritantes contradições e equívocos jurídicos".
Sustenta, por exemplo, que, não foram beneficiados com os convênios tachados de "eleitoreiros" nem a capital, São Luís, nem a segunda maior cidade do Estado, Imperatriz.
Justamente as "principais responsáveis pela vitória de Lago." Nessas localidades, diz Rezek, seu cliente "venceu com as maiores diferenças de votação que teve a seu favor".
De resto, Rezek afirma que, a prevalecer o entendimento de que os convênios visavam favorecer três candidatos, teriam de ser anulados os votos de todos eles.
Neste caso, iriam ao lixo mais da metade dos votos "depoistados" pelo eleitor maranhense nas urnas de 2006. O que levaria à realização de novo pleito, não à posse de Roseana Sarney.
É que, segundo o entendimento de Rezek, o Código Eleitoral brasileiro determina que, "se a nulidade atingir dimensão superior à metade dos votos, haverá novas eleições".
São essas as questões sobre as quais os ministros do TSE terão de decidir nesta terça.
Depois do paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), vai ao patíbulo do TSE o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT).Será julgada nesta terça (16) a ação movida contra Lago pela coligação da candidata derrotada por ele, Roseana Sarney (ex-PFL, hoje PMDB).
A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.
O "abuso do poder econômico e de autoridade" teria se materializado na forma de celebração de convênios do Estado com prefeituras.
Ex-ministro de José Sarney e ex-vice-governador de Roseana, José Reinaldo brigou com a família que o iniciara na política.
Na eleição de 2006, segundo a ação, Reinaldo teria beneficiado com os convênios supostamente "eleitoreiros" três candidatos anti-Sarney: além de Jackson Lago, Edson Vidigal (PSB) e Aderson Lago (PSDB).
O Ministério Público encampou a tese da acusação. Em parecer de 15 folhas, o vice-procurador Eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho recomendou:
1. A cassação do mandato de Jackson Lago e do vice dele, Luiz Carlos Porto (PPS);
2. A posse de Roseana Sarney, segunda colocada na eleição.
A defesa de Lago é feita por Francisco Rezek, ex-ministro do STF e ex-presidente do próprio TSE.
Em memorial enviado ao relator do processo, ministro Eros Grau, Rezek classifica a ação contra seu cliente como "tentativa de golpe de Estado pela via judiciária".
Rezek ironiza a celeridade que o vice-procurador Eleitoral Francisco Xavier imprimiu ao processo que interessa aos Sarney.
Levantamento feito pela defesa constatou que o representante do Ministério Público só precisou de 16 dias para examinar 50 volumes. Coisa de 15 mil páginas.
Descobriu também que outros processos levados à análise do mesmo Francisco Xavier não vêm tendo a mesma prioridade.
Por exemplo: o procurador reteve por cerca de um ano ação contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).
Devolveu-a ao TSE com o alerta de que Déda e o vice dele não haviam sido intimados para apresentar defesa.
Ouvidos os acusados, o processo retornou à mesa de Francisco Xavier em 15 de maio passado. E lá permanece até hoje.
Afora o realce que dá ao "tempo admiravelmente exíguo" que marca a tramitação do caso de Jackson Lago, Rezek tenta desqualificar o trabalho do procurador no mérito.
Anota que Francisco Xavier produziu uma "peça contaminada por gritantes contradições e equívocos jurídicos".
Sustenta, por exemplo, que, não foram beneficiados com os convênios tachados de "eleitoreiros" nem a capital, São Luís, nem a segunda maior cidade do Estado, Imperatriz.
Justamente as "principais responsáveis pela vitória de Lago." Nessas localidades, diz Rezek, seu cliente "venceu com as maiores diferenças de votação que teve a seu favor".
De resto, Rezek afirma que, a prevalecer o entendimento de que os convênios visavam favorecer três candidatos, teriam de ser anulados os votos de todos eles.
Neste caso, iriam ao lixo mais da metade dos votos "depoistados" pelo eleitor maranhense nas urnas de 2006. O que levaria à realização de novo pleito, não à posse de Roseana Sarney.
É que, segundo o entendimento de Rezek, o Código Eleitoral brasileiro determina que, "se a nulidade atingir dimensão superior à metade dos votos, haverá novas eleições".
São essas as questões sobre as quais os ministros do TSE terão de decidir nesta terça.
Finalmente é chegado o grande dia.
ResponderExcluirE eu tenho certeza que vai dá Roseana.
Essa tal "Frente de Libertação", que queria acabar com Oligarquia, Oligarquia esta que todos já fizeram parte dela um dia, mas afinal quem não gostaria de fazer parte dessa Oligarquia?
Mila Montelo - Psicóloga