O levantamento de ISTOÉ na contabilidade processual da suprema corte mostra que, na atual legislatura, dos 513 deputados federais e 81 senadores, um em cada cinco parlamentares está envolvido com algum tipo de investigação criminal ou administrativa. Uma das alternativas para cortar este mal pela raiz está na proposta de se proibir a candidatura de pessoas condenadas por tribunais estaduais. Se a regra já estivesse em vigor em 2006, Maluf, por exemplo, não poderia ter disputado a eleição que o levou ao Congresso, garantindo o foro privilegiado. "Defendo emenda constitucional proibindo candidatura dos políticos condenados em segunda instância", diz o presidente da Câmara, Michel Temer.
Segundo a ONG Transparência Brasil, que fiscaliz-a o comportamento ético dos homens públicos, a situação é pior quando se focaliza os parlamentares mais influentes. Entre as chamadas "cabeças" do Congresso, um em cada três líderes de bancada está sob investigação. "A política brasileira está sendo dominada por meliantes", afirma Cláudio Weber Abramo, coordenador da ONG. Para ele, o número de processos envolvendo políticos em todo o País passa de mil, se forem consideradas todas as instâncias da Justiça.
Os levantamentos de ISTOÉ e da Transparência Brasil são preocupantes, mas também desmentem a máxima popular de que "todo político é ladrão". Na realidade, os fichas-sujas não são nem a maioria. Isso pode ter a ver tanto com a alvissareira hipótese de que há muitos fichas-limpas na política quanto com a possibilidade, bem real, de que nem todos os fichas-sujas foram descobertos.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, agiu com rapidez. Na quintafeira 19, negou recurso do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB). Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral na terçafeira 17, ele recorria ao STF pedindo para continuar no cargo até que todas as suas apelações estivessem julgadas. Mello nem entrou no mérito da questão e decidiu que a competência para julgar o ex-governador paraibano era unicamente do TSE.
Assim, sinalizou que esse deverá ser o mesmo destino dos outros quatro recursos que Cunha Lima planeja mandar ao Supremo. Ele foi acusado de ter comprado votos a partir da distribuição de cheques à população em um programa social. "Houve largo e franco abuso de poder econômico", decidiu o ministro Eros Grau, relator do processo. "Não há dúvida da vinculação do governador com a distribuição do dinheiro", completou. Cunha Lima perdeu. Saiu do governo. Na quartafeira 18, tomou posse como novo governador da Paraíba o segundo colocado nas eleições de 2006, o peemedebista José Maranhão.
A saída de Cunha Lima, no entanto, não significa que a Paraíba esteja respirando ares de estabilidade política. Assim como ele, o atual governador também será julgado brevemente no TSE acusado pela compra de votos. Ao decidir empossar Maranhão, a Justiça fez va ler o que está escrito na lei, mas a decisão não deixa de ser polêmica. Nos maiores colégios eleitorais, existe o segundo turno das eleições para que o vencedor seja aquele escolhido pela maioria dos eleitores. No caso da Paraíba, Maranhão não obteve o voto da maioria. Ou seja, a mesma Justiça que determinou o "perdeu saiu" para Cunha Lima, impôs o "perdeu entrou" para Maranhão.
NA FILA Governadores que serão julgados pelo TSE |
JACKSON LAGO (PDT-MA) - Abuso de poder econômico, abuso de poder político e compra de voto. |
LUIZ HENRIQUE (PMDB-SC) - Abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e uso indevido de meio de comunicação. |
IVO CASSOL (sem partido-RO) - Abuso de poder econômico. |
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR (PSDBRR) - Abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e compra de voto. |
MARCELO DÉDA (PT-SE) - Abuso de poder econômico, abuso de poder político e abuso de autoridade |
MARCELO MIRANDA (PMDB-TO) - Abuso de poder político, abuso de autoridade, uso indevido de meio de comunicação e compra de voto. |
WALDEZ GÓES (PDT-AP) - Abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e uso indevido de meio de comunicação. |
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