DESTAQUE DA SEMANA NA REVISTA ISTOÉ: 45 NO BANCO DOS RÉUS

SETE SENADORES E 38 DEPUTADOS RESPONDEM A PROCESSOS NO STF POR CRIMES QUE VÃO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA A SEQUESTRO E REPRESENTAM 7,5% DO CONGRESSO NACIONAL

Alan Rodrigues e Hugo Marques

Está nas mãos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o destino dos mandatos de 45 dos 594 parlamentares do Congresso Nacional. Eles são os chamados "fichas-sujas" do Parlamento. Levantamento realizado no STF pela reportagem de ISTOÉ revela que pesam contra eles crimes variados como sequestros, homicídios, formação de quadrilha e, lógico, corrupção. Para quem acredita que "todo político é ladrão", pode parecer pouco que 7,5% dos integrantes do Congresso estejam a ponto de perder o mandato. Mas eles não respondem por meras suspeitas, acusações de adversários políticos ou investigações preliminares - atendem ao último estágio da Justiça.

Os 45 parlamentares citados nas próximas páginas estão juridicamente no banco dos réus porque a Procuradoria-Geral da República encontrou, nos diversos casos que analisou, elementos suficientes para acusá-los. E um ministro da suprema corte do Brasil entendeu que nos processos havia um número necessário de provas para que eles sejam finalmente julgados. Isso significa que, a partir de agora, estes sete senadores e 38 deputados têm duas opções.

Na melhor das hipóteses, eles poderão ser inocentados pelos votos dos 11 ministros - e foi exatamente isso que aconteceu na tarde da quarta-feira 18 com o deputado Sérgio Moraes do PTB do Rio Grande do Sul. Moraes respondia por crime de responsabilidade em três processos. Quando foi prefeito de Caxias do Sul, ele proibiu os guardas de trânsito de multar os carros da prefeitura. Logo ele, que preside a Comissão de Ética da Câmara.

Na pior das hipóteses, eles serão condenados e assim, com base no que determina a Constituição, perderão imediatamente seus mandatos. Só que o STF nunca condenou um parlamentar. Em 2004, manteve, por exemplo, a sentença que cassou os mandatos do senador João Capiberibe e de sua mulher, a deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá. Mas eles, na verdade, foram condenados por compra de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).